Direito Constitucional

Lippert Advogados conta com profissionais especializados, que atuam não apenas na construção de teses que envolvem a Constituição Federal nas instâncias ordinárias, mas também na defesa de clientes em importantes casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Com base no acompanhamento sistemático da jurisprudência do STF, que define a aplicação do Direito Constitucional brasileiro, orienta seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal. 

A atuação do Escritório inclui: 

- Representação de seus clientes em processos perante o STF; 

- Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o STF;

- Representação em ações, cujos argumentos tratam de Direito Constitucional;

- Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;

- Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias. 

Notícias

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