04.10
Imprensa
Direito Constitucional
TJSP valida lei sobre investimentos em habitação na zona oeste da capital
Por Tábata Viapiana
Por não vislumbrar ofensa ao princípio da participação comunitária, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de São Paulo, que cria novas diretrizes e mecanismos para a implantação da Operação Consorciada Água Branca, na zona oeste da capital...continue lendo
Fonte: ConJur, 03/10/2022.
Por não vislumbrar ofensa ao princípio da participação comunitária, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de São Paulo, que cria novas diretrizes e mecanismos para a implantação da Operação Consorciada Água Branca, na zona oeste da capital...continue lendo
Fonte: ConJur, 03/10/2022.