Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
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Projeto exige biometria e geolocalização para abrir micro e
Atualmente, a Lei do Simples Nacional estabelece que esses processos devem ter trâmite especial, simplificado...
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Portaria do Ministério da Fazenda encerra subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel a partir de 1º de julho.
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Falta de prova suspende efeitos de auto de infração de
Cabe ao órgão de trânsito demonstrar a irregularidade para registrar uma infração, e tal comprovação não deve...
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Direito Constitucional
Lei que alterou Plano Diretor do Município São Paulo e outras
Magistrado observou que emendas ampliaram e desvirtuaram a proposta original, extravasando a pertinência temát...
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Contencioso Administrativo e Judicial
MPF processa transportadoras para que cumpram restrições de
As empresas haviam descumprido as regras nos anos anteriores.
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Direito do Consumidor
Justiça determina que companhia corrija cobrança indevida em
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Contencioso Administrativo e Judicial
STJ afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área
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Direito do Trabalho
Sentença confirma justa causa de trabalhador que proferiu
Gravidade da injúria racial dispensa a adoção prévia de penalidades gradativas, sendo compatível com a aplicaç...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Plataforma suspende número comercial de empresa e é condenada
Empresa utilizava o aplicativo de mensagens como o principal canal de vendas e atendimento ao consumidor.