Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Decreto n° 12.930 – Lei n° 15.391
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL POA
Decreto n° 23.739 – Lei n° 14.506 – Lei Complementar n° 1.070
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Nova plataforma permite consulta pública de licenças
Ferramenta permite que qualquer cidadão acompanhe os processos, de forma simples e transparente.
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Direito Constitucional
Indústria da construção pede que STF declare
Câmara Brasileira da Indústria da Construção aponta possível insegurança jurídica em ações que questionam dire...
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Contencioso Administrativo e Judicial
AGU garante validade de multa aplicada por manipulação de
TRF2 afasta alegações de nulidade e confirma regularidade de processo administrativo sancionador realizado pel...
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Direito do Consumidor
Empresa deve pagar indenização após cliente adquirir
Produtos estavam no prazo de validade e eram armazenados corretamente no estabelecimento onde foram comprados.
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Contencioso Administrativo e Judicial
Erro na publicação da sentença converte execução de título em
Ausência de publicação regular de uma sentença no DJE impede o trânsito em julgado e a consequente execução de...
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Direito do Trabalho
Mantida justa causa de trabalhador que postou vídeos em rede
Relatora afirmou que “a conduta do empregado gerou quebra de confiança, a justificar a aplicação direta da pen...
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Contencioso Administrativo e Judicial
TJSC mantém condenação de grupo econômico que abriu nova
Tribunal entendeu que a criação de uma nova pessoa jurídica com o mesmo objeto social, sócios e endereço confi...