Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.329, DE 18/06/2026
Alteração – IN RFB nº 2.228/2024 – CSLL – Adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão...
Imprensa
Projeto torna crime o registro fraudulento de marca
Texto altera a Lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Imprensa
Receita Federal esclarece sobre utilização de créditos de
Mecanismo de compensação não encontra respaldo na legislação vigente.
Imprensa
Direito do Trabalho
STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na
Decisão permite trâmite de casos nas instâncias ordinárias.
Imprensa
Direito Constitucional
Confederação do comércio contesta flexibilização para
Entidade afirma que resolução do Contran precariza formação de motoristas, invade competências dos estados e e...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
MPF obtém decisão que proíbe empresa de trafegar com excesso
Proibição é válida para as saídas de seus estabelecimentos ou de transportadoras contratadas que estejam em de...
Imprensa
Propriedade Intelectual
Para evitar prejuízo e desvio de clientela, juiz veta uso
TJSP concedeu tutela de urgência a uma empresa para proibir o registro irregular de domínios da sua propriedad...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício
Segundo o colegiado, trata-se de nulidade relativa que depende de arguição pela parte prejudicada.
Imprensa
Direito Tributário
Justiça condena Município por bloqueios indevidos em contas d
Autora foi surpreendida com bloqueios em contas bancárias motivados por cobrança irregular de tributos de imóv...