Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
Direito do Consumidor
STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura
Conclusão é da Corte Especial do STJ, que fixou tese vinculante no Tema 1.296 dos recursos repetitivos.
Imprensa
DECRETO RS Nº 58.655, DE 10/03/2026
Alteração – Data de vigência – Decreto nº 58.626/2026 – Denúncia – Substituição tributária – Operações interes...
Imprensa
LEI POA Nº 14.502, DE 09/03/2026
Alteração – Lei nº 12.395/2018 – Permissão – Parcerias – Imóveis residenciais – Sistema Colaborativo de Segura...
Imprensa
Projeto facilita acesso ao seguro de exportação
Texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta,...
Imprensa
Áreas técnicas da CVM divulgam nova forma de comunicação de
Documento esclarece sobre o uso do Novo Protocolo Digital da Autarquia.
Imprensa
Direito Imobiliário
Município é condenado a pagar aluguéis por uso de imóvel sem
Ente municipal utilizou o imóvel de forma continuada, mesmo após o término do contrato de locação, sem comprov...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Penhora de bens por dívida não pode incluir imóvel doado ao
Bens recebidos por doação durante o casamento sob comunhão parcial de bens integram o patrimônio exclusivo do...
Imprensa
Direito do Trabalho
TST valida escala 2x2x4 em indústria
Trabalhadores tinham quatro dias de folga seguidos e carga horária mensal inferior a 180 horas, o que caracter...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Empresa é condenada por defeito em máquina de vendas que
Houve descumprimento contratual por parte da empresa, diante do defeito do equipamento e da demora excessiva n...