Expertise
Segmentos Econômicos
A Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais da Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
54 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
LEI FEDERAL Nº 14.846, DE 24/04/2024
Acréscimo – Dispositivo – CLT – Medida especial de proteção – Trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, mus...
Imprensa
INSTRUÇÕES NORMATIVAS RE RS NSº 027 E 028/24
Modificação – IN DRP nº 45/98
Imprensa
DECRETO RS Nº 57.572, DE 24/04/2024
Modificação – Decreto nº 32.144/1985 – IPVA
Imprensa
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de
Ministro da Fazenda entregou projeto de lei complementar ao Congresso.
Imprensa
CVM fará migração do Super.GOV.BR para o SEI no dia 26/4
Durante o período, sistema ficará indisponível.
Imprensa
Direito Tributário
Menor aprendiz é considerado segurado obrigatório do regime
Remuneração paga ao menor aprendiz deve ser incluída na base de cálculo da contribuição previdenciária devida...
Imprensa
Recuperação de Empresas e Falências
STJ rejeita limite para honorários pela recuperação de ativos
Como o tema não foi discutido no mérito, não há precedente formado nesse ponto.
Imprensa
Direito do Trabalho
Determinada penhora de 30% de aluguéis de loja de devedor
A natureza privilegiada da dívida foi considerada pelo magistrado para manter a penhora dos aluguéis, embora l...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STJ vai discutir se ministro que não viu sustentação oral
Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma alteração em seu regimento interno.