Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
INSTRUÇÕES NORMATIVAS RE RS NS° 080 E 081/26
Modificação – IN DRP nº 45/98
Imprensa
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça
Proposta institui a Lei Trabalho Digno e Protegido e proíbe retaliações contra funcionários que denunciem irre...
Imprensa
CVM lança Edital de Tomada Pública de Subsídios sobre o
Iniciativa busca reunir dados, estudos e evidências sobre a aplicação do regime de divulgação de práticas de g...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para
Usucapião nessas situações só pode ser reconhecida, excepcionalmente, quando os requisitos legais estiverem cl...
Imprensa
Propriedade Intelectual
Semelhança de elementos funcionais de produto afasta violação
Eventual responsabilização de um concorrente pela cópia funcional somente se daria através do registro prévio...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Aplicativo de transporte deve indenizar proprietária de
Decisão do TJAC firmou entendimento de que a plataforma responde pela conduta de motoristas cadastrados.
Imprensa
Direito Imobiliário
Condomínio tem o direito de proibir aluguel de curta
4ª Turma autorizou um condomínio a impedir que um dos condôminos ofereça seu imóvel para locação de curta temp...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Instituição de pagamento é condenada a indenizar prestadora
Cliente teve a conta bloqueada após receber pagamento por serviços prestados.
Imprensa
Direito do Trabalho
Vendedor pede horas extras e é processado por concorrência
Para a SDI-1 do TST, a reconvenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de trabalho.