Artigos

Locações de curta temporada e direito de propriedade: os

A expansão da economia compartilhada transformou o mercado imobiliário e as relações de moradia.

Imprensa

Projeto acelera desconto de máquinas novas nos impostos

Proposta permite descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de bens novos.

Imprensa

Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo

A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público.

Imprensa

Contencioso Administrativo e Judicial

Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser

Primeira Seção do STJ vai definir se é possível a expedição de precatório ou RPV antes do trânsito em julgado...

Imprensa

Propriedade Intelectual

Marca que remete ao próprio produto deve tolerar concorrentes

Marcas “fracas” ou “evocativas” têm baixo grau de distintividade e, portanto, devem suportar o ônus da coexist...

Imprensa

Contencioso Administrativo e Judicial

Município indenizará proprietária de imóvel após danos

Magistrado confirmou a incidência tanto dos danos materiais quanto dos danos morais, diante da violação do dir...

Imprensa

Recuperação de Empresas e Falências

Justiça afasta sócios de empresa durante recuperação judicial

Administradora Judicial foi nomeada provisoriamente como gestora até a deliberação dos credores ou encerrament...

Imprensa

Contencioso Administrativo e Judicial

Dívida de condomínio pode ser redirecionada aos proprietários

Desembargador explicou que o condomínio é um ente despersonalizado e que as suas despesas têm natureza propter...

Imprensa

Direito do Trabalho

Funcionária que publicou em rede social vídeos gravados

Filmagens em tom de deboche expuseram o ambiente de trabalho e romperam confiança necessária à continuidade do...