Imprensa

Projeto prevê desoneração para empresas afetadas por jornada

Empregador deverá comprovar adoção da nova jornada sem redução salarial, manutenção ou ampliação dos empregos...

Imprensa

DetranRS passa a permitir pagamento parcelado de débitos

Cidadãos poderão pagar taxas vencidas de forma parcelada.

Imprensa

Contencioso Administrativo e Judicial

Multa por recusa ao bafômetro dispensa dupla notificação em

Quando a infração é constatada em flagrante, a autuação realizada na presença do condutor dispensa a notificaç...

Imprensa

Recuperação de Empresas e Falências

Mantida falência de empresa após protesto de dívida por

Intimação do protesto da dívida foi feita por edital porque a devedora estava em sistema de home office durant...

Imprensa

Contencioso Administrativo e Judicial

Justiça extingue ação de indenização por desapropriação após

Terrenos descritos na petição inicial deixaram de integrar a área efetivamente expropriada.

Imprensa

Direito Constitucional

Relator prorroga suspensão de sanções sobre riscos

A pedido de entidades, ministro do STF estendeu o prazo para que continuem as negociações em torno de solução...

Imprensa

Contencioso Administrativo e Judicial

STJ julga se pode substituir análise da suficiência da prova

O tema testa os limites de aplicação da Súmula 7 do STJ, que veda reexame de fatos e provas.

Imprensa

Direito do Trabalho

Audiência pública discute se empresas podem demitir

Tema será julgado pelo TST para definição de tese a ser aplicada em todos os processos semelhantes.

Imprensa

Contencioso Administrativo e Judicial

TJSP reconhece cerceamento de defesa e anula decisão contra

TJSP anulou parcialmente sentença que havia rejeitado pedidos por reparação por concorrência desleal e descump...