Imprensa

Comarcas gaúchas com feriado de Corpus Christi terão plantão

Na sexta-feira (5/6), o expediente será normal em todo o Judiciário do RS.

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Contencioso Administrativo e Judicial

Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar

Conjunto probatório demonstra existência de residência estável, centro de interesses patrimoniais e organizaçã...

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Direito do Trabalho

TST abre prazo para manifestações sobre revelia em caso de

Incidente de recursos repetitivos discutirá requisitos para afastar a revelia e critérios para aceitação de at...

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Contencioso Administrativo e Judicial

Arguição de advocacia predatória como tese processual não

Magistrado destacou que advogada está constitucionalmente protegida na prática de atos inerentes à profissão,...

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Direito Constitucional

Confederação leva ao STF discussão sobre inclusão de riscos

CNSaúde sustenta que a norma do Ministério do Trabalho e Emprego não define critérios claros para empresas e f...

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Direito do Consumidor

Nome negativado depois de renegociação de dívida gera

Após renegociar débitos com instituição financeira, consumidor teve CPF inscrito em cadastro de inadimplentes.

Imprensa

Direito Tributário

Não há fraude à execução fiscal em caso de imóvel alvo de

1ª Turma deu provimento ao recurso especial de um particular para desconstituir a penhora feita sobre um imóve...

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Contencioso Administrativo e Judicial

Insuficiência de provas impede acolhimento de pedido

Magistrado destacou que a empresa autora não conseguiu comprovar de forma adequada os supostos prejuízos sofri...

Imprensa

Direito do Trabalho

Juiz nega pedido de indenização por ociosidade forçada e

Documento, assinado pela própria reclamante e sua advogada, dispensava o comparecimento ao trabalho até o iníc...