Financeiro
O Escritório conta com profissionais especializados e experientes para atuar no mercado financeiro, especialmente nas áreas de Direito Cível e Contratual.
Notícias
Imprensa
Financeiro
CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com
Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamen...
Imprensa
Financeiro
PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de
Ferramenta permitirá pagamentos recorrentes.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com
Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamen...
Imprensa
Financeiro
CVM fortalece acompanhamento de criptoativos no mercado de
Regulador promoverá aproximação com o mercado para mapear ativos digitais e atuação de instituições relacionad...
Imprensa
Financeiro
Banco Central prevê lançar PIX Automático em abril de 2024
Pagamento será disponibilizado para empresas de qualquer porte.
Imprensa
Financeiro
Para maior segurança, cheques terão mudanças a partir de 2 de
Medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagam...
Imprensa
Financeiro
CVM ajusta regras de emissores e de ofertas
Mudanças promovem clareza e simplificação na regulação vigente.
Imprensa
Financeiro
Criada nova associação para entrega de documentos no Sistema
Área técnica também informa sobre padronização das informações fornecidas em subitem do Informe Trimestral Est...
Imprensa
Financeiro
Banco Central inicia testes com plataforma do real digital
Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024.
Imprensa
Financeiro
Novo sistema de inscrição de Fundos de Investimentos entra em
Integra-CNPJ agiliza processo de concessão de CNPJ para fundos.
Imprensa
Financeiro
Regulamentação específica de FIAGRO integra Agenda
Nova regra para assessores de investimento e consulta pública sobre conceito de investidor qualificado também...
Imprensa
Financeiro
CVM altera pontualmente Resolução 31
Modificações buscam dar maior segurança jurídica à constituição de garantias sobre valores mobiliários.
Imprensa
Financeiro
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta uso de
Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual...
Imprensa
Financeiro
CVM cria nova categoria no Enet para o envio do Relato
Ofício Circular da CVM orienta sobre novidade.
Artigos
Financeiro
Tribunal de Justiça e a plataforma digital Serasa Limpa Nome
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julga incidente na plataforma de renegociação de dívidas.
Imprensa
Financeiro
CVM desenvolve ferramentas para modernizar e alavancar
Iniciativas foram executadas no âmbito da Agenda de 100 dias da Autarquia.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com
Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamen...
Imprensa
Financeiro
CVM flexibiliza periodicidade de divulgação de demonstrativo
Norma tem caráter temporário e se aplica somente a determinados fundos de investimento.
Imprensa
Financeiro
CVM faz alteração pontual em resolução relacionada à taxa de
Alteração busca instrumentalizar a cobrança da taxa em relação a determinados participantes.
Imprensa
Financeiro
Resolução CVM 135 é alterada pontualmente
Alterações decorrem principalmente da metodologia para definição de grandes lotes de ações aprovada pelo Coleg...
Imprensa
Financeiro
CVM divulga Parecer de Orientação sobre criptoativos e o
Documento consolida entendimento a respeito de eventuais normas aplicáveis e atuação do regulador.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga metodologia para definição do tamanho dos grandes
Foi aprovado modelo semelhante ao utilizado na Europa, que considera, na definição dos grandes lotes mínimos,...
Imprensa
Financeiro
CVM informa que migração do SEI para o Super.GOV.BR iniciará
Durante o período, sistema ficará indisponível.
Imprensa
Financeiro
CVM edita Resolução e reduz à metade multa cominatória por
Medida vale para auditores independentes sem clientes.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga orientações ao mercado sobre Taxa de Fiscalização
Áreas técnicas esclarecem dúvidas comuns sobre as taxas aplicadas nos mercados de fundos de investimento e inv...
Imprensa
Financeiro
CVM amplia rol de exames de certificação para fins de
Medida entra em vigor em outubro.
Imprensa
Financeiro
Novo sistema concede registro automático para consultores de
Ferramenta REGCON será lançada em 16/9/2022.
Imprensa
Financeiro
CVM flexibiliza exigências de publicações legais por parte de
Medida representa primeira iniciativa da Autarquia de regulamentação do Marco Legal das Startups.
Imprensa
Financeiro
Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo
Os limites propostos devem considerar ainda comissões e outras remunerações relacionadas à concessão de crédit...
Imprensa
Financeiro
Versão 2023 do Formulário de Referência estará disponível em
A medida representa uma evolução do Sistema e resulta na eliminação do uso do aplicativo client.
Imprensa
Financeiro
CVM aprova nova atualização da Deliberação 874
Dispensas adicionais solicitadas pelos participantes do mercado também foram atendidas.
Imprensa
Financeiro
CVM edita Resolução que permite oferta de Certificados de
Medida é válida até a Resolução CVM 160 entrar em vigor em 2023.
Imprensa
Financeiro
CVM edita Resolução relacionada ao Decreto 10.139/19 e abre
Revogadas as Instruções CVM 465, 512 e 514.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga orientação a companhias abertas securitizadoras e
Áreas técnicas da CVM esclarecem entendimento sobre limites de investimento por emissor na regulamentação de f...
Imprensa
Financeiro
Publicados normativos sobre procedimentos e categorização de
Mudanças inserem trâmites de processos eletrônicos. Manual de Orientações para Regulados está entre as novidad...
Imprensa
Financeiro
CVM edita norma sobre ofertas públicas
Medida promove novo arcabouço regulatório brasileiro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliário...
Imprensa
Financeiro
CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com
Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamen...
Imprensa
Financeiro
Marco Cripto recebe dez destaques, perde acordo e votação
Calendário legislativo, mais do que oposição de interesses privados, parece ser o motivo dos últimos adiamento...
Imprensa
Financeiro
CVM faz alteração pontual em resolução relacionada à multa
Mudança não afeta os procedimentos realizados pelos regulados.
Imprensa
Financeiro
Portal Dados Abertos CVM disponibiliza informações sobre
Usuário poderá consultar balancetes desses ativos.
Imprensa
Financeiro
CVM promove alterações pontuais em nova regra de crowdfunding
Medida atende a pedidos realizados por plataformas eletrônicas de investimento participativo.
Imprensa
Financeiro
CVM estuda facilitar transferência de recursos para corretora
Objetivo é aprimorar o serviço ao investidor, proporcionando mais agilidade e controle de solicitações.
Imprensa
Financeiro
Fundos terão regra de risco e preço para criptoativos
Material publicitário deverá abrir informações sensíveis.
Imprensa
Financeiro
Câmara dos Deputados adia votação de projeto que regula
Houve divergências em relação ao artigo 9º da proposta e, por isso, a votação não ocorreu.
Imprensa
Financeiro
CVM edita três novas Resoluções relacionadas ao Decreto
Ação faz parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos da Autarquia.
Imprensa
Financeiro
CVM orienta nova dinâmica de envio das informações para
Área técnica ainda informa sobre adaptações cadastrais em decorrência da Resolução CVM 60.
Imprensa
Financeiro
CVM orienta sobre interpretação de norma que disciplina o
Área técnica esclarece quando não há vedação para certas operações em que ETFs figurem como tomadores de empré...
Imprensa
Financeiro
OCDE e CVM lançarão relatório sobre sustentabilidade e
Principais tendências sobre os temas serão apresentadas em evento dia 21/6.
Imprensa
Financeiro
CVM moderniza regras sobre mercados organizados e melhor
Normas adaptam a regulamentação a um eventual ambiente de concorrência entre mercados.
Imprensa
Financeiro
CVM lança pesquisa sobre forma de acesso e uso das
Objetivo é entender se as formas de disponibilização das informações estabelecidas na regulação estão adequada...
Imprensa
Financeiro
CVM edita 16 novas Resoluções relacionadas ao Decreto
Ação faz parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos que aprovaram Pronunciamentos Técnicos...
Imprensa
Financeiro
BC vai regular corretoras de criptoativos, diz Campos Neto
Em audiência na Câmara dos Deputados, presidente do Banco Central citou projetos em discussão e disse que have...
Imprensa
Financeiro
CVM divulga estudo sobre ESG e o mercado de capitais
Material, com colaboração do IBGC, aborda pesquisa com investidores, comparativo internacional e divulgação de...
Imprensa
Financeiro
CVM edita 27 novas Resoluções relacionadas ao Decreto 10.139
Ação faz parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos que aprovaram Pronunciamentos Técnicos...
Imprensa
Financeiro
Esclarecimento sobre a natureza dos BDR-ETF na carteira de
Área técnica da CVM informa que os ativos devem ser tratados como domésticos.
Imprensa
Financeiro
Decisão do Colegiado da CVM de 17/5/2022: pedido de
CVM divulga ata da reunião do Colegiado de 17/5/2022, na qual deliberou pelo provimento de pedido de reconside...
Imprensa
Financeiro
Obrigatoriedade de comunicação à CVM sobre demandas
Área técnica esclarece exigências e procedimentos para realização do comunicado.
Imprensa
Financeiro
Atualizações no Sistema de Gestão de Fundos de Investimento
Objetivos são uniformizar documentos de Fundos Mútuos de Privatização FGTS e verificar pagamento da taxa de fi...
Imprensa
Financeiro
CVM edita norma que torna obrigatório para companhias abertas
Aprovado Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 20.
Imprensa
Financeiro
CVM lança questionário sobre atuação da Autarquia e
O questionário está disponível até 25/5 e o tempo médio de resposta é de até 8 minutos.
Imprensa
Financeiro
CVM promove alteração nas regras do crowdfunding de
Nova regra aumenta o limite de captação pública para até R$ 15 milhões.
Imprensa
Financeiro
Orientações sobre a Resolução CVM 64
Norma entra em vigor a partir de 2/5 e área técnica esclarece a respeito de mudanças na regulação de investido...
Imprensa
Financeiro
Informe à CVM sobre contratos de escrituração de valores
Área técnica da Autarquia reforça obrigatoriedade prevista na Resolução CVM 33.
Imprensa
Financeiro
Disponível nova versão do Sistema de Gestão de Fundos de
O envio de informações periódicas, já vigente por meio do Sistema de Envio de Documentos do CVMWEB, não sofrer...
Imprensa
Financeiro
CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com risco ao
Lista indica jurisdições que possuem deficiências estratégicas na Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao...
Imprensa
Financeiro
Projeto disciplina emissão de moeda digital brasileira pelo
Proposta regulamenta as diretrizes do futuro Real Digital, anunciado pelo Banco Central em 2021.
Imprensa
Financeiro
CVM publica 6 novas Resoluções
Regras incluem novo comunicado sobre demandas societárias a ser divulgado por companhias abertas e revisões e...
Imprensa
Financeiro
CVM lança pesquisa para traçar Perfil do Investidor
O questionário fica disponível até 8/4 e o tempo médio de resposta é de 15 minutos.
Imprensa
Financeiro
CVM informa atualização do Sistema Empresas.NET
Nova versão disponível a partir de 28/3/2022.
Imprensa
Financeiro
CVM publica resolução sobre processo de normatização
Norma aprimora processo de edição de atos normativos e substitui a Portaria CVM/PTE 190/19.
Imprensa
Financeiro
CVM informa que atualização no SEI iniciará em 11/3 e será
Durante o período, sistema ficará indisponível.
Imprensa
Financeiro
Cumprimento dos prazos de pagamento de resgates previstos no
Área técnica da CVM reforça o que deve ser considerado dentro dos cinco dias úteis.
Imprensa
Financeiro
Congresso Nacional aprova MP que reduz os valores das Taxas
Texto foi elaborado a partir de estudo feito pela CVM, com foco na capacidade contributiva dos participantes e...
Imprensa
Financeiro
Prorrogada pesquisa sobre regime informacional de fundos de
Questionário da CVM vai até 10/3 e contribuirá para estudo em elaboração na Autarquia.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga Ofício Circular Anual 2022 para companhias
Exigências contábeis e divulgação de empréstimos e financiamentos são alguns dos temas de destaque.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga atualizações no Sistema Central de Inteligência
Área técnica da CVM informa sobre melhorias na plataforma para voto a distância.
Imprensa
Financeiro
Regime informacional de fundos de investimento regulados pela
CVM lança questionário para contribuir com estudo em elaboração na Autarquia.
Imprensa
Financeiro
CVM: atualização no SEI e indisponibilidade temporária de
Sistemas ficarão indisponíveis para atualização no banco de dados e para procedimento tecnológico de infraestr...
Imprensa
Financeiro
CVM promove alteração pontual nas normas de tramitação de
Objetivo é conferir maior previsibilidade aos prazos para a prática de atos administrativos a cargo da Autarqu...
Imprensa
Financeiro
CVM dispensa de registro investidor não residente que seja
Medida busca facilitar investimentos no mercado brasileiro.
Imprensa
Financeiro
Indisponibilidade temporária de acesso aos sistemas Empresas
Sistemas estarão fora do ar no dia 5/2.
Imprensa
Financeiro
Áreas técnicas da CVM esclarecem a respeito do cumprimento
Documento visa esclarecer a interpretação das áreas técnicas em relação a alguns dispositivos da Resolução CVM...
Imprensa
Financeiro
CVM abre Audiência Pública sobre atualização de normas
Em pauta, o documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos CPC 20.
Imprensa
Financeiro
CVM: esclarecimentos sobre a decisão do Colegiado de
Com base na decisão do Colegiado, os fundos imobiliários têm discricionariedade para definir os valores a sere...
Imprensa
Financeiro
Incidência e recolhimento da taxa de fiscalização dos
Área técnica da CVM reforça as recentes atualizações legais e regulatórias.
Imprensa
Financeiro
CVM promove alterações pontuais em seis normas
Medidas se relacionam com a produção de efeitos da MP 1.072, que trata da taxa de fiscalização
Imprensa
Financeiro
CVM disponibiliza calendário de 2022 com prazos de entrega de
Ferramenta auxilia no acompanhamento e cumprimento de datas-limite estabelecidas pelas normas da Autarquia.
Imprensa
Financeiro
Envio periódico de documentos de Fundos de Investimento
Área técnica da CVM destaca controles internos para cumprimento de obrigações e mitigação de multas.
Imprensa
Financeiro
CVM promove alterações na Instrução CVM 480
Mudanças contemplam redução do custo de observância e previsão de normas de divulgação de informações de carát...
Imprensa
Financeiro
CVM lança audiência pública sobre regulamentação das
Alterações pontuais dão efetividade a comandos legais e mantêm consistência com normas infralegais vigentes.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga Parecer de Orientação sobre demonstrações
As alterações legais entram em vigor em 1/1/2022.
Imprensa
Financeiro
CVM adere a acordo de cooperação da IOSCO
Autarquia entra em seleto grupo de instituições signatárias do EMMOU, versão expandida do memorando multilater...
Imprensa
Financeiro
PL aprovado pela Câmara dos Deputados abre caminho para
O Poder Executivo ainda vai definir o órgão responsável pela fiscalização dessas atividades.
Imprensa
Financeiro
CVM propõe regras específicas para reforçar a proibição de
Medida busca gerar maior objetividade à regulamentação.
Imprensa
Financeiro
CVM propõe alteração pontual nas normas de tramitação de
Objetivo é conferir maior previsibilidade aos prazos para a prática de atos administrativos a cargo da Autarqu...
Imprensa
Financeiro
CVM lança Agenda Regulatória para 2022
Conceito de investidor qualificado, produtos para investidores de varejo e norma definitiva para FIAGRO são pr...
Imprensa
Financeiro
Envio de regulamentos de Fundos de Investimento em
Área técnica da CVM reforça o uso do Sistema de Gestão de Fundos Estruturados.
Imprensa
Financeiro
Defasagem na divulgação de ativos no documento Demonstrativo
Área técnica da CVM divulga atualização de entendimento sobre o assunto.
Imprensa
Financeiro
Pesquisa da CVM sobre ESG é prorrogada
Formulário pode ser preenchido em menos de 5 minutos e respostas contribuirão para estudo sobre divulgação de...
Imprensa
Financeiro
Impossibilidade de aquisição de cotas de Sociedades em Conta
Área técnica da CVM divulga entendimento sobre o assunto.
Imprensa
Financeiro
Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema EmpresasNET
CVM informa ao mercado que o Sistema Empresas.NET estará indisponível neste sábado, dia 20/11, no período das...
Imprensa
Financeiro
ESG é tema de nova pesquisa lançada pela CVM
Participe e colabore para melhorias na divulgação de informações aos investidores sobre aspectos ambientais, s...
Imprensa
Financeiro
CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com risco ao
Lista indica jurisdições que possuem deficiências estratégicas na Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao...
Imprensa
Financeiro
CVM edita norma contábil
Conteúdo foi aprovado pelo Colegiado da Autarquia.
Imprensa
Financeiro
CVM atualiza normas sobre taxa de fiscalização e parcelamento
Autarquia também publica normativos envolvendo restituição e prova de quitação de débito.
Imprensa
Financeiro
Novidade na migração do Sistema Empresas.Net para versão web
Preenchimento e envio do FCA será permitido pela nova plataforma a partir de 1/11.
Imprensa
Financeiro
CVM informa e orienta investidores
Autarquia esclarece procedimentos normativos vigentes.
Imprensa
Financeiro
Residentes no Brasil poderão emitir títulos recebíveis de
A medida foi aprovada nesta quinta-feira (30/9) pelo Conselho Monetário Nacional.
Imprensa
Financeiro
Plano de Abertura de Dados CVM entrega 3ª fase de conjunto de
Informes mensal, trimestral e anual de fundos de investimento imobiliário estão disponíveis no Portal de Dados...
Imprensa
Financeiro
BC adota novas medidas de segurança no Pix
Sistema permitirá que a instituição em que uma pessoa física recebe dinheiro bloqueie esses recursos de maneir...
Imprensa
Financeiro
Prorrogada pesquisa da CVM sobre serviço de transferência de
Investidores podem participar até 25/9.
Imprensa
Financeiro
CVM propõe alteração da norma de investidor não residente
Objetivo é desburocratizar e agilizar o acesso desse tipo de investidor (pessoa natural) ao mercado brasileiro...
Imprensa
Financeiro
CVM orienta administradoras de fundos regulados pela
Área técnica da Autarquia esclarece detalhes sobre o preenchimento de itens relativos à saída de caixa.
Imprensa
Financeiro
CVM publica 8 novas resoluções em mais uma etapa do trabalho
Ajustes estão relacionados ao Decreto 10.139/19 e, em sua maioria, não implicam mudanças de mérito.
Imprensa
Financeiro
Orientações da CVM sobre melhores práticas para liquidação
Ofício Circular indica procedimentos a serem realizados em casos de posições abertas detidas por clientes.
Imprensa
Financeiro
CVM lança pesquisa sobre o serviço de transferência de
Questionário dura menos de 5 minutos e estará disponível até 17/9.
Imprensa
Financeiro
BC adia início da terceira fase do open banking para 29 de
O adiamento, segundo o a autoridade monetária, atende “demanda da estrutura responsável pela governança da imp...
Imprensa
Financeiro
CVM abre Audiência Pública sobre normas contábeis e auditoria
Em pauta, o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 19 do CPC.
Imprensa
Financeiro
CVM atualiza norma sobre fatos relevantes
Principais mudanças envolvem presunções de acesso à informação privilegiada e vedações autônomas a negociações...
Imprensa
Financeiro
CVM aprimora norma sobre ouvidoria
Regra atualiza a Instrução CVM 529.
Imprensa
Financeiro
CVM lança consulta pública sobre novas regras aplicáveis a
Mudanças incluem questões relacionadas ao regime de exclusividade, tipos societários admitidos e transparência...
Imprensa
Financeiro
Atualização no Informe Anual de Fundos de Investimento
Ajuste traz mais transparência ao mercado.
Imprensa
Financeiro
Compartilhamento de dados do open banking começa na sexta
O open banking tem como objetivo facilitar o acesso a produtos e serviços bancários, como empréstimos e cartõe...
Imprensa
Financeiro
CVM foca em disponibilizar conteúdos no Portal Dados Abertos
Iniciativa busca padronizar o acesso à informação e facilitar o usuário.
Imprensa
Financeiro
CVM iniciará audiência pública sobre o novo regime dos
Proposta incorporará os resultados da audiência conceitual e do estudo de análise de impacto regulatório.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga guia educacional e cria coordenadoria sobre
Iniciativas buscam gerar ainda mais agilidade na análise de recursos recebidos pela Autarquia.
Imprensa
Financeiro
CMN regulamenta programa de crédito a micro e pequenas
Operações terão prazo mínimo de dois anos, sem carência.
Imprensa
Financeiro
Mudanças sobre lavagem de dinheiro são regulamentadas pelo BC
Serão exigidas informações sobre residência e sede de clientes.
Imprensa
Financeiro
CVM edita normas contábeis e de auditoria
Normas foram aprovadas pelo Colegiado da Autarquia.
Imprensa
Financeiro
CVM lança estudo que propõe flexibilizações regulatórias nos
Mudanças buscam ampliar as alternativas dos investidores no mercado de capitais brasileiro, focando no crescim...
Imprensa
Financeiro
CVM enfatiza regras que devem ser cumpridas ao realizar
Destaque para informações mínimas a serem disponibilizadas ao cliente e medidas de prevenção a conflito de int...
Imprensa
Financeiro
CVM passa a receber taxas de ofertas públicas pelo PagTesouro
Com a novidade, alíquotas podem ser quitadas com PIX ou cartões de crédito.
Imprensa
Financeiro
CVM destaca procedimentos sobre nível de assinaturas exigidas
Mudanças estão em vigor desde 1/7/2021.
Imprensa
Financeiro
CVM publica resolução sobre os Fiagro
Norma, que tem caráter temporário, viabiliza o registro imediato desses fundos.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga próximos passos da migração do Sistema
Preenchimento e envio do ITR será permitido pela nova plataforma a partir de 26/7.
Imprensa
Financeiro
CVM amplia rol de pagamentos por meio do PagTesouro
Serviços de parcelamento (Administrativo Taxa e Multa, Contencioso Taxa e Multa) passam a ser feitos também po...
Imprensa
Financeiro
CVM realiza alterações no nível exigido de assinatura
Confira as mudanças e entenda os novos procedimentos envolvendo prestação de serviços na CVM.
Imprensa
Financeiro
CVM conclui etapa do processo de admissão no Sandbox
Autorizações poderão ser concedidas até 30/9/2021.
Imprensa
Financeiro
CVM lança audiência pública sobre alteração pontual na
Medidas buscam dar maior segurança jurídica à constituição de garantias sobre cotas de fundos de investimento...
Imprensa
Financeiro
CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com
Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamen...
Imprensa
Financeiro
CVM altera procedimentos sobre recursos de decisões relativas
Medidas decorrem do significativo crescimento do número de recursos recebidos pela Autarquia.
Imprensa
Financeiro
CVM inclui mais informações sobre companhias no Portal de
Página possui 34 conjuntos de dados atualmente.
Imprensa
Financeiro
CVM inclui Taxa de Fiscalização no PagTesouro
Ferramenta permite que contribuintes realizem pagamento por PIX ou cartão de crédito.
Imprensa
Financeiro
CVM publica lista de administradores de carteiras de valores
Participantes podem solicitar reversão da suspensão.
Imprensa
Financeiro
CVM lança novo Sistema de Gestão de Fundos de Investimento
SIN orienta administradores de fundos regulados pela Instrução CVM 555.
Imprensa
Financeiro
CVM lança audiência pública sobre regras de BDR
Medidas buscam dar resposta a desafios evidenciados em casos concretos recentes.
Imprensa
Financeiro
CVM e SPREV orientam sobre fundos de investimento
Ofício circular orienta sobre substituição de administrador ou gestor.
Imprensa
Financeiro
Expediente na CVM
Os dias 3 e 4/6 não serão considerados dias úteis para fins de contagem de prazos.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga estudo sobre serviços de auditoria independente
Material ainda apresenta o resultado de pesquisa realizada pela Autarquia junto aos auditores.
Imprensa
Financeiro
CVM orienta intermediários e administradores de mercado
Área técnica destaca que participantes devem adotar procedimentos de controle.
Imprensa
Financeiro
CVM publica novas Resoluções sobre intermediação de operações
Ajustes estão relacionados à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e...
Imprensa
Financeiro
CVM adere ao PagTesouro
Pagamento de multas à Autarquia pode ser feito por PIX e cartão de crédito.
Imprensa
Financeiro
Banco Central lança diretrizes para implementação de moeda
Nesta segunda-feira (24/5), o Banco Central anunciou diretrizes para criação de uma moeda digital no país, com...
Imprensa
Financeiro
CVM publica novas Resoluções sobre infraestruturas de mercado
Ajustes estão relacionados à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e...
Imprensa
Financeiro
CVM publica novas Resoluções sobre sandbox regulatório e
Ajustes estão relacionados à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e...
Imprensa
Financeiro
CVM publica novas orientações para auditores independentes
Área técnica lista recomendações sobre registro, atuação e normas.
Imprensa
Financeiro
CVM abre Audiência Pública sobre normas contábeis e auditoria
Em pauta, o documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos CPC nº 18.
Imprensa
Financeiro
3 MPs para fortalecer o mercado de capitais estão ‘no prelo’
Secretário, que está de saída do cargo, não detalhou as medidas, mas informou que são 15 tópicos no total.
Imprensa
Financeiro
CVM esclarece sobre início da contagem para aplicação de
Orientação é direcionada para administradores de fundos de investimento da Instrução CVM 555.
Imprensa
Financeiro
UE prepara regras para proteger empresas de aquisições e
Um resumo das novas leis propostas mostra um endurecimento significativo da abordagem do bloco econômico em re...
Imprensa
Financeiro
Banco Central propõe novas regras para segunda fase do open
BC publicou resolução que altera as regras para a segunda fase de implementação do sistema financeiro aberto (...
Imprensa
Financeiro
CVM alerta sobre atuação irregular no mercado
Área técnica determina suspensão imediata de ofertas.
Imprensa
Financeiro
CVM orienta interessados em obter registro de consultores de
Área técnica divulga guia com detalhes operacionais sobre novo processo de credenciamento.
Imprensa
Financeiro
CVM atualiza prazos em função de feriados antecipados no RJ e
Entrega de determinadas informações foi postergada.
Imprensa
Financeiro
Aplicativo da CVM tem nova funcionalidade para fundos de
Além do cadastro geral, usuários poderão acessar documentos de fundos, como regulamentos, fato relevante e pro...
Imprensa
Financeiro
CVM estará em regime de funcionamento remoto durante feriados
Prazos processuais e de cumprimento de normativos estarão suspensos ou prorrogados
Imprensa
Financeiro
Prorrogado prazo da audiência pública sobre a modernização
Sugestões e comentários podem ser enviados até 15/4.
Imprensa
Financeiro
Orientações a intermediários sobre comunicações aos clientes
Áreas técnicas da Autarquia relembram a importância da transparência e do cumprimento de prazos.
Imprensa
Financeiro
Lançada 2ª edição da Série CVM Sustentável
Interação entre meio ambiente e investimentos como tendência no setor financeiro é foco da publicação.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com
Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamen...
Imprensa
Financeiro
CVM atualiza cronograma de processo de admissão de
Autarquia recebeu 34 propostas de participação, inclusive de nações estrangeiras.
Imprensa
Financeiro
CVM orienta sobre procedimentos para emissão de guias de
Autarquia informa que dificuldades técnicas foram solucionadas.
Imprensa
Financeiro
CVM orienta sobre fatores de risco de Fundos 555
Área técnica da Autarquia lista recomendações para administradores e gestores.
Imprensa
Financeiro
CVM publica novo Regimento Interno
Documento foi publicado no Diário Oficial da União.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga melhores práticas para emissores/ofertantes e
Novo ofício anual da SRE reúne orientações para regulados.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga Ofício Circular Anual para Companhias
Documento reúne orientações da área técnica sobre procedimentos a serem adotados para cumprimento de normas.
Imprensa
Financeiro
CVM publica novas Resoluções de prestadores de serviço no
Maioria das normas fazem parte da revisão e consolidação de atos normativos e não implicam mudanças de mérito.
Imprensa
Financeiro
CVM e BID firmam convênio para intercâmbio sobre Mercado de
Acordo prevê cooperação entre as instituições para promover Finanças Verdes e ambiente favorável a fintechs.
Imprensa
Financeiro
CVM e Anbima orientam sobre metodologia de classificação do
Áreas técnicas das entidades esclarecem entendimento a respeito do suitability
Imprensa
Financeiro
CVM orienta Administradores de Fundos de Investimento
Área técnica da Autarquia esclarece dúvidas sobre artigo da Instrução 555.
Imprensa
Financeiro
CVM publica alertas sobre captação irregular de clientes para
A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM alerta aos participantes do mercado...
Imprensa
Financeiro
CVM promove ajustes formais nas normas aplicáveis a agente
Medidas estão relacionadas à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e...
Imprensa
Financeiro
Expediente da CVM entre os dias 15 e 17/2
Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Economia.
Imprensa
Financeiro
CVM e Secretaria de Previdência renovam convênio
Acordo prevê trocas de informações.
Imprensa
Financeiro
CVM e Banco Central firmam convênio
Acordo permite consultas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
Imprensa
Financeiro
Alterações pontuais na Resolução CVM 8
Novos prazos de entrada em vigor de alguns dispositivos.
Imprensa
Financeiro
CVM lança Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco 2021
Riscos associados ao mercado marginal ganham destaque no documento.
Imprensa
Financeiro
CVM esclarece aprimoramentos em processos de prevenção à
Identificar, analisar e compreender os riscos nessa esfera são essenciais na conduta dos participantes.
Imprensa
Financeiro
CVM lança audiência pública sobre mudanças na Instrução 480
Redução do custo de observância regulatória e inclusão de informações ASG são os principais objetivos.
Imprensa
Financeiro
CVM divulga orientações a intermediários sobre o tratamento
Autarquia indica foco no aprimoramento do grau de informação ao usuário e fortalecimento dos canais de atendim...
Imprensa
Financeiro
Nasdaq quer exigir diversidade no conselho das empresas
As empresas listadas na bolsa de valores Nasdaq poderão ser obrigadas a tomar medidas para promover a diversid...
Imprensa
Financeiro
CVM lança audiência pública de norma sobre fundos de
Objetivo é modernizar a regulamentação dos fundos, a partir da Lei da Liberdade Econômica.
Imprensa
Financeiro
CVM promove ajustes formais nas normas aplicáveis à
Medidas estão relacionadas à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas no Decreto 10.139/19, e nã...
Imprensa
Financeiro
Áreas técnicas da CVM orientam sobre procedimentos envolvendo
Ofício-Circular destaca a inclusão de administradores de FIP entre os destinatários.
Imprensa
Financeiro
CVM regulamenta distribuição pública de Letras Financeiras e
Medida reduz ônus regulatório de tais ofertas públicas ao prever regime com dispensa de registro.
Imprensa
Financeiro
CVM lança aplicativo com informações cadastrais de regulados
Ferramenta busca facilitar e agilizar acesso à informação pela sociedade e pelo investidor.
Imprensa
Financeiro
CVM e MPF firmam acordo para troca de bases de dados e
A CVM e o MPF assinaram um acordo de cooperação técnica para regulamentar a troca de tecnologias, conhecimento...
Imprensa
Financeiro
CVM orienta sobre ativos vinculados
A SIN da CVM publica hoje, 20/8/2020, ofício circular com informações sobre a interpretação da área técnica so...
Imprensa
Financeiro
CMN e BC regulam compartilhamento de dados entre bancos no
O CMN e o BC aprovaram na segunda-feira (4/5) as regras de funcionamento do Sistema Financeiro Aberto (open ba...
Imprensa
Financeiro
Instrução CVM n° 619, de 06/02/2020 (Alteração - Revogação -
Alteração - Revogação - Dispositivos da Instrução CVM nº 592/2017
Imprensa
Financeiro
Instrução CVM nº 618, de 28/01/2020
Altera o prazo de entrada em vigor de dispositivos da Instrução CVM nº 612, de 21 de agosto de 2019.
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.178, de 18/12/2019
Regulamentação - Dispositivos - Lei nº 13.874/2019 - Classificação de risco de atividade econômica - Alteração...
Imprensa
Financeiro
STJ aprova súmula sobre abuso em cláusula de contrato
A STJ aprovou nova súmula referente ao caráter abusivo de cláusula em contratos bancários.
Imprensa
Agronegócio
Taxa adicional de embarque internacional será eliminada
O ministro da Infraestrutura disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de...
Imprensa
Agronegócio
Senado trabalha em substitutivo ao projeto do novo Código Com
O polêmico projeto do novo Código Comercial, que tramita desde 2013 no Senado, será substituído por um novo te...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS alerta proprietários de veículos sobre problema em s
Proprietários de veículos que realizaram pagamentos nas lotéricas da Caixa podem deixar de ter o veículo corre...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS simplifica processo e emplacamento fica mais rápido
A partir da próxima segunda-feira (21/10), proprietários de veículos que necessitam fazer o primeiro emplacame...
Imprensa
Agronegócio
Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que adia para 2033 a possibilidade de uso de cr...
Imprensa
Agronegócio
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório
A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as i...
Imprensa
Agronegócio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 8257/17, que pretende ampliar a...
Imprensa
Agronegócio
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de
A partir de fevereiro de 2020 os cartórios deverão informar à UIF, antigo Coaf, as operações registradas que l...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.058, de 14/10/2019
Execução - Octogésimo Quinto Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Brasil - Argenti...
Imprensa
Agronegócio
Publicada versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil F
Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração:- Correção do preenchimento do regist...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.048, de 09/10/2019
Execução - Septuagésimo Nono Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 2 - 79PA-ACE2 - Brasi...
Imprensa
Agronegócio
PGFN alerta sobre golpes em nome do órgão
Estelionatários estão utilizando o nome da PGFN para obter vantagens financeiras indevidas, por meio de difere...
Imprensa
Agronegócio
Aprovada por comissão da Câmara dos Deputados isenção maior
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução...
Imprensa
Agronegócio
Comissão do Senado aprova proposta que adia quitação de
Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/10), uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
Imprensa
Agronegócio
Publicada nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições.
Imprensa
Agronegócio
eSocial: publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes.
Imprensa
Agronegócio
Lei sobre solo urbano criada sem participação popular é
A participação popular na criação de leis sobre política urbana local não pode ser concebida como mera formali...
Imprensa
Agronegócio
Disponibilizado pelo Ministério da Economia novo portal NBS
Para facilitar o acesso e a pesquisa da NBS e suas NEBS, a Sepec/ME disponibilizou o portal NBS Digital.
Imprensa
Agronegócio
Ministério da Economia zera imposto de importação de mais 14
Secint/ME zera, a partir desta quinta-feira, as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamen...
Imprensa
Financeiro
Instrução CVM nº 615, de 02/10/2019
Alteração - Instruções CVM 153, 186, 227, 279, 356, 359, 398, 399, 462, 472, 555 e 578.
Imprensa
Agronegócio
CNJ faz consulta pública para ouvir cidadãos
CNJ abriu, na última semana, consulta pública para ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário p...
Imprensa
Financeiro
Decreto nº 10.029, de 26/09/2019 (Autorização - BCB - Reconhe
Decreto nº 10.029, de 26/09/2019 (Autorização - BCB - Reconhecimento - Interesse do Governo brasileiro - Insta...
Imprensa
Agronegócio
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
Por maioria de votos, o STF julgou improcedente a ADI 3770, ajuizada pela CNC contra dispositivos da Lei 7.257...
Imprensa
Agronegócio
Lei nº 13.874, de 20/09/2019 (Declaração de Direitos de Liber
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Garantias - Livre mercado - Alterações
Imprensa
Financeiro
Mantida decisão que isentou instituição financeira de indeniz
STJ manteve acórdão do TJRS que isentou um banco de pagar danos morais por não haver retirado do cadastro de p...
Imprensa
Financeiro
Normas Brasileiras de Perícia Contábil estão em audiência púb
As revisões das Normas Brasileiras NBC PP 01, Perito Contábil e NBC TP 01, Perícia Contábil, estão perto de se...