Expertise
Segmentos Econômicos
A Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais da Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
54 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.213, DE 22/04/2024
Programa Acredita no Primeiro Passo – Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial –...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RE RS Nº 026/24
Modificação – IN DRP nº 45/98
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Projeto cria programa de incentivos para fortalecer indústria
A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento.
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Novidade no Sistema Integra-CNPJ otimiza acompanhamento de
Sistema implementa rotina automática de notificação aos administradores sobre erros no processo.
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Direito Constitucional
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei
Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas...
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Contencioso Administrativo e Judicial
TJSP cita 'comodismo' do juiz e anula decisão por falta de
De acordo com a relatora do caso, a sentença proferida em primeiro grau não possui fundamentação adequada.
Imprensa
Direito do Consumidor
Consumidor que encontrou corpo estranho em alimento deve ser
Provas do processo comprovam que o produto fabricado pela ré apresentava corpo estranho e estava impróprio par...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Eproc: uso de segundo fator de autenticação para usuários
Advogados e demais públicos precisarão adotar esse recurso adicional de segurança para entrar no sistema eletr...
Imprensa
Direito Tributário
STF rejeita recursos que contestavam contribuição a fundo
Reforma tributária autorizou a criação de contribuições semelhantes ao ICMS, como a do Fundeinfra, de Goiás.