Expertise
Segmentos Econômicos
A Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais da Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE RS Nº 031/25
Modificação – IN DRP nº 45/98
Imprensa
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em
Medida é válida para todos os alimentos que contenham a substância, seja adicionada intencionalmente ou result...
Imprensa
Relatório aponta oportunidades para Brasil investir em novas
Estudo enfoca trocas comerciais e estratégias para atração de investimentos e geração de empregos.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Sem justificativa, honorários sob CPC de 1973 não devem ser
Corte Especial do STJ aplicou o artigo 20, parágrafo 4º, do CPC de 1973.
Imprensa
Direito Tributário
PGE-AM recupera crédito para o Estado após transação
Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23).
Imprensa
Direito Constitucional
Instituição questiona no STF omissão legislativa sobre
Apib pede providências contra riscos à saúde e ao meio ambiente.
Imprensa
Direito do Trabalho
Decisão é anulada por não publicação de pauta após retorno de
Para a 8ª Turma do TST, houve cerceamento de defesa da empresa.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Prazo de 15 dias para apresentar contas começa com intimação
Conclusão é da 3ª Turma do STJ, que deu interpretação para a norma do artigo 550, parágrafo 5º do CPC de 2015.
Imprensa
Direito Tributário
Juiz livra contribuinte de quarentena para transação
Uma decisão que invalida um ato administrativo não pode impor ônus ou perdas excessivos aos alvos da medida.
