Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Artigos
Propriedade Intelectual
Indicação de Procedência e Denominação de Origem: reconhecime
Indicações geográficas são capazes de transformar a percepção de um produto no mercado.
Imprensa
DECRETOS RS N° 58.345, 58.346 E 58.347, DE 02/09/2025
Modificação – RICMS – Alteração – Decreto nº 32.144/1985 – IPVA
Imprensa
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
O texto, aprovado em dois turnos, segue para a Câmara dos Deputados.
Imprensa
Portaria do MDIC regulamenta prorrogação de prazo do drawback
Exportadores que operam nesse regime e forem prejudicados ganham mais um ano para vender mercadorias ao destin...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Contribuinte deverá indenizar a União por ter alienado
Conforme disposição legal, a obrigação deverá ser convertida em perdas e danos, diante da impossibilidade de r...
Imprensa
Direito Tributário
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN
As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STJ avalia início do prazo recursal em caso de dupla
Tema está em análise sob o rito dos recursos repetitivos e o julgamento foi interrompido por pedido de vista d...
Imprensa
Direito Ambiental
Atos normativos que criam unidades de conservação não estão
Advocacia-Geral da União confirma na Justiça a validade de decreto que instituiu Parque Nacional.
Imprensa
Direito do Trabalho
Indústria não terá de recolher INSS sobre aviso-prévio
Para 1ª Turma do TST, parcela é indenizatória e não entra na contribuição previdenciária.