Expertise
Segmentos Econômicos
A Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais da Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
54 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
INSTRUÇÕES NORMATIVAS RE RS NSº 096 E 097/24
Modificação – IN DRP nº 45/98
Imprensa
DECRETO RS Nº 57.828, DE 07/10/2024
Modificação – RICMS
Imprensa
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de
Projeto proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural de domínio publico o...
Imprensa
Direito Constitucional
STF invalida cobrança de taxa para instalação de torres de
Para o colegiado, cabe à União, e não aos municípios, legislar sobre telecomunicações.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Acordo Paulista inclui parcelamento de dívidas relacionadas a
Programa é direcionado a contribuintes com débito inscrito há mais de dois anos no cadastro da dívida ativa.
Imprensa
Direito do Consumidor
Empresa de telefonia é condenada por danos morais por falha
Para o relator, caso não pode ser tratado como mero erro cadastral e ato da ré constitui desrespeito e violênc...
Imprensa
Direito Tributário
TRF1 mantém penhora e afasta alegação de bitributação sobre
Magistrado considerou que a ausência de avaliação e de assinatura do depositário são irregularidades formais,...
Imprensa
Direito Arbitral
Instauração de arbitragem sempre interrompe prazo
Para relator, antes mesmo da Lei 13.129/2015, já seria possível concluir que a instauração da arbitragem inter...
Imprensa
Direito do Trabalho
Sentença mantém justa causa de trabalhadora que fraudou
Para a julgadora, a conduta fraudulenta ficou comprovada.