09.02
Imprensa
Direito Ambiental
Ocupante de imóvel em área de preservação pode ser responsabilizado por dano ecológico
Luana Lisboa
Causa dano ecológico quem desmata, ocupa ou explora Área de Preservação Permanente, ou impede regeneração da vegetação nativa típica do ecossistema. Esse comportamento exige restauração do local na sua plenitude e indenização do meio ambiente degradado...continue lendo
Fonte: ConJur, 08/02/2024.
Causa dano ecológico quem desmata, ocupa ou explora Área de Preservação Permanente, ou impede regeneração da vegetação nativa típica do ecossistema. Esse comportamento exige restauração do local na sua plenitude e indenização do meio ambiente degradado...continue lendo
Fonte: ConJur, 08/02/2024.