26.05
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Vitória no pedido principal e derrota nos danos morais geram sucumbência recíproca
Danilo Vital
A rejeição integral do dano moral configura sucumbência recíproca, ainda que o autor da ação tenha obtido decisão favorável no pedido principal feito no processo...continue lendo
Fonte: ConJur, 14/04/2025.
A rejeição integral do dano moral configura sucumbência recíproca, ainda que o autor da ação tenha obtido decisão favorável no pedido principal feito no processo...continue lendo
Fonte: ConJur, 14/04/2025.