18.05
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
TJRS: atualizados procedimentos em sessões de julgamento, protocolo e plantão no 2° Grau
Considerando o retorno parcial de sistemas informatizados, a 1ª Vice-Presidência do TJRS atualizou procedimentos a serem adotados nas sessões de julgamento, protocolização e Plantão Jurisdicional de 2º Grau, enquanto perdurar a instabilidade de alguns sistemas de informática.
As medidas estão previstas nos Comunicados n° 05 e 06/2021-VP, desta segunda-feira (17/5), assinados pela 1ª Vice-Presidenta do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro.
Sessões
Fica autorizada a realização de sessões de julgamento nos sistemas Themis 2G e eproc 2G, processos físicos e eletrônicos, no âmbito do 2º Grau de jurisdição, permitidas as presenciais a critério do Órgão Julgador.
As sessões canceladas em razão da instabilidade dos sistemas de informática serão reorganizadas pelas respectivas Secretarias e Gabinetes, devendo ser expedidas novas pautas.
Plantão
O Plantão Jurisdicional de 2º Grau para os protocolos no sistema eproc 2G atenderá às medidas urgentes das 18h às 13h do dia útil seguinte.
Quando se tratar de medida urgente, o peticionante deverá informar o número do processo por telefone ao plantonista da respectiva matéria (Direito Criminal: 51 99971-8283,
Direito Privado: 51 99981-4887 ou Direito Público: 51 99523-4738).
Protocolo
Nos sistemas legados, o protocolo de petições intermediárias e iniciais não urgentes será realizado no Portal do Processo Eletrônico.
As petições iniciais não urgentes serão processadas somente quando da recuperação e liberação do sistema Themis 1G na respectiva Comarca.
Nos sistemas legados, o protocolo de novas medidas urgentes será aceito, excepcionalmente, pelo e-mail plantao2g@tjrs.jus.br, 24 horas por dia, de forma ininterrupta, exceto para os processos originados de Comarcas em que o sistema Themis 1G já tenha sido recuperado e liberado.
Para o 1º grau de jurisdição seguem vigentes as disposições do Ato nº 30/2020-CGJ.
Confira a íntegra dos documentos nos links:
Comunicado 05/2021-1ªVP
https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/Comunicado-052021-1aVP.pdf
Comunicado 06/2021 - 1ªVP
https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/Comunicado-062021-1aVP.pdf
Fonte: TJRS, 17/05/2021.
__________________________________________________________________________
Retomada gradual do expediente presencial e prazos processuais nesta segunda
Esta segunda-feira (17/5) foi marcada pela retomada gradual do expediente presencial e atendimento ao público externo nos prédios do Tribunal de Justiça, Palácio e Foros da capital, bem como o retorno da fluência dos prazos processuais dos processos administrativos e jurisdicionais que tramitam de forma eletrônica.
A medida foi determinada pela Resolução nº 005/2021-P, expedida pelo Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, no último dia 13/5.
O Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP) fica restabelecido a partir de hoje, permitindo-se a abertura, em Porto Alegre, dos prédios do Tribunal de Justiça, Palácio da Justiça e Foros, com atendimento externo e carga dos processos.
Os prazos processuais dos processos físicos administrativos e jurisdicionais continuam suspensos. O motivo é a instabilidade dos sistemas correlatos e a necessidade de revisão das máquinas de todo o estado, que está sendo realizada.
Em Porto Alegre, o retorno foi tranquilo nos prédios do Tribunal de Justiça, Palácio da Justiça e Foros Central e Regionais.
Interior
A Corregedoria-Geral da Justiça, através do Ato nº 042/2021, estabeleceu que a listagem de comarcas liberadas para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP), com atendimento ao público externo, será feita, oportunamente, no site do TJRS, pelo link:
https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/administracao/corregedoria-geral-da-justica/ato-da-corregedoria/
A atualização da planilha, com a inclusão das Comarcas aptas a retomar o atendimento externo, será realizada diariamente, até as 13 horas do dia anterior à data estabelecida para a efetiva retomada do expediente externo na Comarca.
O ato leva em consideração o relatório fornecido pela Direção da Tecnologia de Informação e Comunicação (DITIC) acerca da evolução do restabelecimento dos sistemas eletrônicos e revisão das máquinas nas unidades do 1º grau de jurisdição.
Confira a íntegra do texto: Ato nº 042/2021-CGJ.
Fonte: TJRS, 17/05/2021.
As medidas estão previstas nos Comunicados n° 05 e 06/2021-VP, desta segunda-feira (17/5), assinados pela 1ª Vice-Presidenta do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro.
Sessões
Fica autorizada a realização de sessões de julgamento nos sistemas Themis 2G e eproc 2G, processos físicos e eletrônicos, no âmbito do 2º Grau de jurisdição, permitidas as presenciais a critério do Órgão Julgador.
As sessões canceladas em razão da instabilidade dos sistemas de informática serão reorganizadas pelas respectivas Secretarias e Gabinetes, devendo ser expedidas novas pautas.
Plantão
O Plantão Jurisdicional de 2º Grau para os protocolos no sistema eproc 2G atenderá às medidas urgentes das 18h às 13h do dia útil seguinte.
Quando se tratar de medida urgente, o peticionante deverá informar o número do processo por telefone ao plantonista da respectiva matéria (Direito Criminal: 51 99971-8283,
Direito Privado: 51 99981-4887 ou Direito Público: 51 99523-4738).
Protocolo
Nos sistemas legados, o protocolo de petições intermediárias e iniciais não urgentes será realizado no Portal do Processo Eletrônico.
As petições iniciais não urgentes serão processadas somente quando da recuperação e liberação do sistema Themis 1G na respectiva Comarca.
Nos sistemas legados, o protocolo de novas medidas urgentes será aceito, excepcionalmente, pelo e-mail plantao2g@tjrs.jus.br, 24 horas por dia, de forma ininterrupta, exceto para os processos originados de Comarcas em que o sistema Themis 1G já tenha sido recuperado e liberado.
Para o 1º grau de jurisdição seguem vigentes as disposições do Ato nº 30/2020-CGJ.
Confira a íntegra dos documentos nos links:
Comunicado 05/2021-1ªVP
https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/Comunicado-052021-1aVP.pdf
Comunicado 06/2021 - 1ªVP
https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/Comunicado-062021-1aVP.pdf
Fonte: TJRS, 17/05/2021.
__________________________________________________________________________
Retomada gradual do expediente presencial e prazos processuais nesta segunda
Esta segunda-feira (17/5) foi marcada pela retomada gradual do expediente presencial e atendimento ao público externo nos prédios do Tribunal de Justiça, Palácio e Foros da capital, bem como o retorno da fluência dos prazos processuais dos processos administrativos e jurisdicionais que tramitam de forma eletrônica.
A medida foi determinada pela Resolução nº 005/2021-P, expedida pelo Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, no último dia 13/5.
O Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP) fica restabelecido a partir de hoje, permitindo-se a abertura, em Porto Alegre, dos prédios do Tribunal de Justiça, Palácio da Justiça e Foros, com atendimento externo e carga dos processos.
Os prazos processuais dos processos físicos administrativos e jurisdicionais continuam suspensos. O motivo é a instabilidade dos sistemas correlatos e a necessidade de revisão das máquinas de todo o estado, que está sendo realizada.
Em Porto Alegre, o retorno foi tranquilo nos prédios do Tribunal de Justiça, Palácio da Justiça e Foros Central e Regionais.
Interior
A Corregedoria-Geral da Justiça, através do Ato nº 042/2021, estabeleceu que a listagem de comarcas liberadas para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP), com atendimento ao público externo, será feita, oportunamente, no site do TJRS, pelo link:
https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/administracao/corregedoria-geral-da-justica/ato-da-corregedoria/
A atualização da planilha, com a inclusão das Comarcas aptas a retomar o atendimento externo, será realizada diariamente, até as 13 horas do dia anterior à data estabelecida para a efetiva retomada do expediente externo na Comarca.
O ato leva em consideração o relatório fornecido pela Direção da Tecnologia de Informação e Comunicação (DITIC) acerca da evolução do restabelecimento dos sistemas eletrônicos e revisão das máquinas nas unidades do 1º grau de jurisdição.
Confira a íntegra do texto: Ato nº 042/2021-CGJ.
Fonte: TJRS, 17/05/2021.