06.05
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
TJRS: ato estabelece procedimentos para protocolo em processos do 2º Grau
Por meio do Comunicado nº 03/2021, a 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, estabeleceu os procedimentos a serem adotados para a protocolo nos processos judiciais e no plantão do 2º grau, enquanto perdurar a instabilidade de alguns sistemas de informática.
Conforme o documento, no sistema eproc, o protocolo de medidas e petições será efetuado exclusivamente nesse sistema.
O plantão jurisdicional do 2º grau, para os protocolos no sistema eproc 2g, atenderá às medidas urgentes das 18h às 13h do dia útil seguinte.
Quando se tratar de medida urgente, deverá ser informado o número do processo por telefone ao plantonista da respectiva matéria. Os telefones de contato são: Direito Criminal: 51 99971-8283; Direito Privado: 51 99981-4887 e Direito Público: 51 99523-4738.
Nos processos de origem nos sistemas Themis 1G, Themis 2G, e-Themis 1G e SEEU, o protocolo de novas medidas urgentes será aceito, excepcionalmente, pelo e-mail plantao2g@tjrs.jus.br, durante as 24 horas, de forma ininterrupta.
Já o protocolo de petições intermediárias urgentes será aceito, excepcionalmente, pelo e-mail centralsecretarias@tjrs.jus.br, das 13h às 18h, nos dias úteis. Nos demais horários, o protocolo de petições intermediárias urgentes se dará, excepcionalmente, pelo e-mail plantao2g@tjrs.jus.br.
O protocolo de petições não urgentes, nos processos de origem nos sistemas Themis 1G, Themis 2G, e-Themis 1G e SEEU poderá ser realizado no Portal do Processo Eletrônico, sendo que o seu processamento somente se dará quando do retorno à normalidade dos sistemas de informática.
As medidas aplicam-se exclusivamente ao peticionamento em 2º grau, permanecendo, quanto ao 1º grau, as disposições do Ato nº 30/2020-CGJ. Fica revogado o Comunicado nº 02/2021-1VP.
Fonte: TJRS, 05/05/2021.
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TJRS informa: PPE, e-Themis e Alvarás de Folha Corrida estão disponíveis
A restauração de sistemas de informática do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) segue avançando. A partir desta quarta-feira passam a estar operacionais os seguintes sistemas:
Público externo
- PPE (Portal do Processo Eletrônico): poderão ser protocoladas petições não urgentes, que serão processadas após o retorno à normalidade dos sistemas.
- Alvarás de Folha Corrida e outras certidões: o serviço on-line volta a ser oferecido no site do TJRS, fornecendo as informações registradas até a data em que passou a ocorrer a instabilidade dos sistemas.
Os sistemas de processo eletrônico eproc e PPE estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:
- Diário da Justiça Eletrônico: indisponível a publicação das edições a partir de 28/04/21.
- Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo.
- Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade.
- Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível.
- RPVs estaduais: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS.
- Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do sistema Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.
Público interno
- Sistema SELO: para usuários internos
Os sistemas de processo eletrônico eproc e eThemis1g estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:
- Diário da Justiça Eletrônico: as comunicações expedidas a partir de 27/04/2021 foram enviadas para publicação no DJE, porém ainda não houve publicação de edições do DJE a partir de 28/04/21. Serão desabilitadas as opções de expedição no eproc de 1º e 2º grau até que a situação seja normalizada.
- Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e, consequentemente, o retorno ao processo.
- Certidões negativas e alvará de folha corrida no site do TJRS: disponíveis para emissão no site do TJRS. Certidões internas estão indisponíveis no Themis1g, até o restabelecimento deste sistema.
- Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Desta forma o sistema não está gerando a atualização da situação da guia e o respectivo evento correspondente ao pagamento (no eproc). Diante disso, a confirmação de pagamento deverá ser realizada com a verificação dos autos, evitando cobranças em duplicidade, até que seja restabelecida a comunicação.
- Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível.
- Envio das RPVs estaduais para a Secretaria da Fazenda do RS: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS.
- Para o sistema eThemis1g, as petições protocoladas pelo advogado no PPE serão anexadas ao processo somente após a normalização dos sistemas e suas integrações. Por isso, a orientação aos advogados é de não protocolar petições urgentes pelo PPE.
- Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.
- Pré-cadastro com originário físico de processos do interior no eproc: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.
Seguem em operação:
- Sistemas de comunicação: CADI, Callcenter, Webmail, Sistemas de Videoconferências PEXIP e BBB
- Sistemas judiciais: eproc (1G e 2G), SEEU, Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs)
- Sistemas administrativos: SEI, ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo) e GRP Thema (porção web do sistema Thema)
- Permanecem indisponíveis: acesso remoto via Metaframe e VPN, sistema DRS (para gravação de audiências), uso dos equipamentos na rede interna do Judiciário estadual.
Continuam suspensos os prazos processuais relativos aos processos físicos e eletrônicos, bem como administrativos, conforme a Resolução nº 003/2021-P.
O Tribunal de Justiça reitera que as equipes técnicas seguem trabalhando de forma incessante para restabelecer a normalidade de forma breve. Todos os progressos obtidos, como já vêm ocorrendo, serão amplamente divulgados, com total transparência.
Os serviços e sistemas operantes e os comunicados oficiais estão reunidos no site do TJRS: www.tjrs.jus.br
Fonte: TJRS, 05/05/2021.
Conforme o documento, no sistema eproc, o protocolo de medidas e petições será efetuado exclusivamente nesse sistema.
O plantão jurisdicional do 2º grau, para os protocolos no sistema eproc 2g, atenderá às medidas urgentes das 18h às 13h do dia útil seguinte.
Quando se tratar de medida urgente, deverá ser informado o número do processo por telefone ao plantonista da respectiva matéria. Os telefones de contato são: Direito Criminal: 51 99971-8283; Direito Privado: 51 99981-4887 e Direito Público: 51 99523-4738.
Nos processos de origem nos sistemas Themis 1G, Themis 2G, e-Themis 1G e SEEU, o protocolo de novas medidas urgentes será aceito, excepcionalmente, pelo e-mail plantao2g@tjrs.jus.br, durante as 24 horas, de forma ininterrupta.
Já o protocolo de petições intermediárias urgentes será aceito, excepcionalmente, pelo e-mail centralsecretarias@tjrs.jus.br, das 13h às 18h, nos dias úteis. Nos demais horários, o protocolo de petições intermediárias urgentes se dará, excepcionalmente, pelo e-mail plantao2g@tjrs.jus.br.
O protocolo de petições não urgentes, nos processos de origem nos sistemas Themis 1G, Themis 2G, e-Themis 1G e SEEU poderá ser realizado no Portal do Processo Eletrônico, sendo que o seu processamento somente se dará quando do retorno à normalidade dos sistemas de informática.
As medidas aplicam-se exclusivamente ao peticionamento em 2º grau, permanecendo, quanto ao 1º grau, as disposições do Ato nº 30/2020-CGJ. Fica revogado o Comunicado nº 02/2021-1VP.
Fonte: TJRS, 05/05/2021.
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TJRS informa: PPE, e-Themis e Alvarás de Folha Corrida estão disponíveis
A restauração de sistemas de informática do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) segue avançando. A partir desta quarta-feira passam a estar operacionais os seguintes sistemas:
Público externo
- PPE (Portal do Processo Eletrônico): poderão ser protocoladas petições não urgentes, que serão processadas após o retorno à normalidade dos sistemas.
- Alvarás de Folha Corrida e outras certidões: o serviço on-line volta a ser oferecido no site do TJRS, fornecendo as informações registradas até a data em que passou a ocorrer a instabilidade dos sistemas.
Os sistemas de processo eletrônico eproc e PPE estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:
- Diário da Justiça Eletrônico: indisponível a publicação das edições a partir de 28/04/21.
- Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo.
- Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade.
- Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível.
- RPVs estaduais: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS.
- Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do sistema Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.
Público interno
- Sistema SELO: para usuários internos
Os sistemas de processo eletrônico eproc e eThemis1g estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:
- Diário da Justiça Eletrônico: as comunicações expedidas a partir de 27/04/2021 foram enviadas para publicação no DJE, porém ainda não houve publicação de edições do DJE a partir de 28/04/21. Serão desabilitadas as opções de expedição no eproc de 1º e 2º grau até que a situação seja normalizada.
- Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e, consequentemente, o retorno ao processo.
- Certidões negativas e alvará de folha corrida no site do TJRS: disponíveis para emissão no site do TJRS. Certidões internas estão indisponíveis no Themis1g, até o restabelecimento deste sistema.
- Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Desta forma o sistema não está gerando a atualização da situação da guia e o respectivo evento correspondente ao pagamento (no eproc). Diante disso, a confirmação de pagamento deverá ser realizada com a verificação dos autos, evitando cobranças em duplicidade, até que seja restabelecida a comunicação.
- Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível.
- Envio das RPVs estaduais para a Secretaria da Fazenda do RS: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS.
- Para o sistema eThemis1g, as petições protocoladas pelo advogado no PPE serão anexadas ao processo somente após a normalização dos sistemas e suas integrações. Por isso, a orientação aos advogados é de não protocolar petições urgentes pelo PPE.
- Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.
- Pré-cadastro com originário físico de processos do interior no eproc: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.
Seguem em operação:
- Sistemas de comunicação: CADI, Callcenter, Webmail, Sistemas de Videoconferências PEXIP e BBB
- Sistemas judiciais: eproc (1G e 2G), SEEU, Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs)
- Sistemas administrativos: SEI, ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo) e GRP Thema (porção web do sistema Thema)
- Permanecem indisponíveis: acesso remoto via Metaframe e VPN, sistema DRS (para gravação de audiências), uso dos equipamentos na rede interna do Judiciário estadual.
Continuam suspensos os prazos processuais relativos aos processos físicos e eletrônicos, bem como administrativos, conforme a Resolução nº 003/2021-P.
O Tribunal de Justiça reitera que as equipes técnicas seguem trabalhando de forma incessante para restabelecer a normalidade de forma breve. Todos os progressos obtidos, como já vêm ocorrendo, serão amplamente divulgados, com total transparência.
Os serviços e sistemas operantes e os comunicados oficiais estão reunidos no site do TJRS: www.tjrs.jus.br
Fonte: TJRS, 05/05/2021.