06.04
Imprensa
Direito Ambiental
Taxa de carbono da UE pode começar para aço e cimento
Por Assis Moreira
A futura “taxa de carbono” europeia poderá ser aplicada inicialmente sobre as indústrias de aço e cimento que exportam para o mercado comunitário, conforme proposta que a França tenta emplacar em Bruxelas. A indústria siderúrgica brasileira diz estar “atenta” a essa discussão.
Segundo o ministro de Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, a ideia é começar por esses dois setores, cuja fabricação gera uma grande quantidade de gases de efeito estufa, para verificar a eficácia e a conformidade com as regras internacionais do mecanismo carbono de ajuste na fronteira.
“Não podemos investir bilhões de euros para descarbonizar nossa produção industrial na França e na Europa e ao mesmo tempo fazer vir para a Europa produtos embutidos de muito carbono”, afirmou Le Maire.
Para o ministro de Comércio da França, Franck Riester, o plano deverá “incitar” os parceiros a descarbonizar suas próprias indústrias. “Estamos numa emergência climática”, argumentou.
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), planeja propor o mecanismo antes de julho. A partir daí haverá ainda muita discussão dentro e fora da Europa. A França assumirá a Presidência rotativa da UE no primeiro semestre de 2020 e quer impulsionar a aprovação do mecanismo.
Recentemente, o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, disse que se tratava de “uma questão de sobrevivência de nossa indústria”.
“Se os demais não se moverem na mesma direção, teremos de proteger a UE contra distorções da competição e contra o risco de ‘carbon leakage’ [fuga de carbono]”, disse Timmermans.
Pelo “carbon leakage”, uma empresa procura escapar dos custos ligados a políticas climáticas, deslocando sua produção para países com regras menos estritas de limitação de emissões e aumentando assim suas emissões totais. O risco de fuga de carbono pode ser mais elevado em setores industriais com forte uso intensivo de energia.
Globalmente, a pressão cresce para a indústria intensificar ações na área climática antes da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26) em novembro, em Glasgow (Escócia), que serve como prazo para quase 200 países apresentarem seus compromissos de cortes de emissões mais amplos.
Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil, diz que as siderúrgicas brasileiras estão atentas às discussões sobre mudança climática e descarbonização do setor, com engajamento na Associação Mundial do Aço.
“Agora, temos que ter o cuidado para essa discussão não se transformar numa barreira não tarifária, para fechar o mercado por outra razão e que se utilizaria da narrativa da descarbonização”, afirmou.
Para o executivo, a siderurgia brasileira tem um balanço ambiental positivo. Cita uso de carvão vegetal proveniente de florestas plantadas pelas próprias usinas, e reciclagem de sucata (de geladeira e máquina de lavar velhas a resíduos do próprio processo industrial) nos fornos elétricos.
A agenda comercial de 2021 do governo dos EUA, publicada em março, menciona a possibilidade de adotar “ajustes de carbono na fronteira” para reduzir as emissões globais de carbono. Uma semana depois, porém, John Kerry, enviado do presidente Biden para o clima, manifestou “preocupação” com o que a UE já se prepara para fazer.
Kerry pediu para a UE esperar até depois da conferência de Glasgow. Argumentou que essa taxa “tem sérias implicações para as economias, relacionamentos e comércio”, e deveria ser a última alternativa.
Em reunião virtual da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, com os ministros Le Maire e Reister, na semana passada, foi criada um grupo de trabalho “Europa-OMC” para examinar conformidade da futura taxa de carbono com as regras internacionais, evitar discriminação e garantir uma “transição justa” para as indústrias de países em desenvolvimento.
Para Ngozi, “transição justa” significa, de um lado, que os maiores emissores de carbono do mundo, como China, EUA, Japão e UE, adotem medidas “muito importantes” para conter as emissões. E, de outro, medidas que aumentam os custos para os países de renda menor não os deixem em desvantagem maior no rumo do desenvolvimento.
Fonte: Valor Econômico, 05/04/2021.
A futura “taxa de carbono” europeia poderá ser aplicada inicialmente sobre as indústrias de aço e cimento que exportam para o mercado comunitário, conforme proposta que a França tenta emplacar em Bruxelas. A indústria siderúrgica brasileira diz estar “atenta” a essa discussão.
Segundo o ministro de Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, a ideia é começar por esses dois setores, cuja fabricação gera uma grande quantidade de gases de efeito estufa, para verificar a eficácia e a conformidade com as regras internacionais do mecanismo carbono de ajuste na fronteira.
“Não podemos investir bilhões de euros para descarbonizar nossa produção industrial na França e na Europa e ao mesmo tempo fazer vir para a Europa produtos embutidos de muito carbono”, afirmou Le Maire.
Para o ministro de Comércio da França, Franck Riester, o plano deverá “incitar” os parceiros a descarbonizar suas próprias indústrias. “Estamos numa emergência climática”, argumentou.
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), planeja propor o mecanismo antes de julho. A partir daí haverá ainda muita discussão dentro e fora da Europa. A França assumirá a Presidência rotativa da UE no primeiro semestre de 2020 e quer impulsionar a aprovação do mecanismo.
Recentemente, o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, disse que se tratava de “uma questão de sobrevivência de nossa indústria”.
“Se os demais não se moverem na mesma direção, teremos de proteger a UE contra distorções da competição e contra o risco de ‘carbon leakage’ [fuga de carbono]”, disse Timmermans.
Pelo “carbon leakage”, uma empresa procura escapar dos custos ligados a políticas climáticas, deslocando sua produção para países com regras menos estritas de limitação de emissões e aumentando assim suas emissões totais. O risco de fuga de carbono pode ser mais elevado em setores industriais com forte uso intensivo de energia.
Globalmente, a pressão cresce para a indústria intensificar ações na área climática antes da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26) em novembro, em Glasgow (Escócia), que serve como prazo para quase 200 países apresentarem seus compromissos de cortes de emissões mais amplos.
Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil, diz que as siderúrgicas brasileiras estão atentas às discussões sobre mudança climática e descarbonização do setor, com engajamento na Associação Mundial do Aço.
“Agora, temos que ter o cuidado para essa discussão não se transformar numa barreira não tarifária, para fechar o mercado por outra razão e que se utilizaria da narrativa da descarbonização”, afirmou.
Para o executivo, a siderurgia brasileira tem um balanço ambiental positivo. Cita uso de carvão vegetal proveniente de florestas plantadas pelas próprias usinas, e reciclagem de sucata (de geladeira e máquina de lavar velhas a resíduos do próprio processo industrial) nos fornos elétricos.
A agenda comercial de 2021 do governo dos EUA, publicada em março, menciona a possibilidade de adotar “ajustes de carbono na fronteira” para reduzir as emissões globais de carbono. Uma semana depois, porém, John Kerry, enviado do presidente Biden para o clima, manifestou “preocupação” com o que a UE já se prepara para fazer.
Kerry pediu para a UE esperar até depois da conferência de Glasgow. Argumentou que essa taxa “tem sérias implicações para as economias, relacionamentos e comércio”, e deveria ser a última alternativa.
Em reunião virtual da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, com os ministros Le Maire e Reister, na semana passada, foi criada um grupo de trabalho “Europa-OMC” para examinar conformidade da futura taxa de carbono com as regras internacionais, evitar discriminação e garantir uma “transição justa” para as indústrias de países em desenvolvimento.
Para Ngozi, “transição justa” significa, de um lado, que os maiores emissores de carbono do mundo, como China, EUA, Japão e UE, adotem medidas “muito importantes” para conter as emissões. E, de outro, medidas que aumentam os custos para os países de renda menor não os deixem em desvantagem maior no rumo do desenvolvimento.
Fonte: Valor Econômico, 05/04/2021.