26.05
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STJ vai definir conceito de jurisprudência dominante para fins de modulação de teses
Danilo Vital
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir quais são os critérios para enquadrar determinado entendimento no conceito de “jurisprudência dominante”, de modo a autorizar a modulação temporal dos efeitos de uma tese...continue lendo
Fonte: ConJur, 27/03/2025.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir quais são os critérios para enquadrar determinado entendimento no conceito de “jurisprudência dominante”, de modo a autorizar a modulação temporal dos efeitos de uma tese...continue lendo
Fonte: ConJur, 27/03/2025.