09.11
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STJ discute prática de pagar vale-pedágio com reembolso à transportadora
Danilo Vital
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de consolidar posição sobre a tolerância com a prática de pagar o vale-pedágio por meio reembolso às transportadoras, prática que corre o risco de violar a Lei 10.209/2001...continue lendo
Fonte: ConJur, 05/11/2026.
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de consolidar posição sobre a tolerância com a prática de pagar o vale-pedágio por meio reembolso às transportadoras, prática que corre o risco de violar a Lei 10.209/2001...continue lendo
Fonte: ConJur, 05/11/2026.