03.11

Imprensa

Direito Ambiental

Sob pressão dos EUA, Brasil aceita acordo de metano

Por Daniela Chiaretti

Foi por meio de um tuíte que a comunidade internacional - e boa parte do governo brasileiro - ficou sabendo ontem que o Brasil iria aderir à iniciativa de cortar emissões de metano, liderada pelos EUA e apoiada pela União Europeia (UE). O governo brasileiro era contrário, mas cedeu à pressão americana.

"Como parte das negociações da COP26 o Brasil irá aderir ao Compromisso Global do Metano. O Brasil é parte da solução dos desafios da mudança do clima", diz o texto do Itamaraty. Oficialmente, porém, nenhum representante do governo se dispôs a fazer comentários sobre a adesão à iniciativa.

Incluindo o Brasil, 103 países anunciaram, durante a COP26, que se juntaram à proposta de cortar emissões de metano em 30% até o final da década, em relação aos níveis de 2020.

O metano é um poderoso gás causador do efeito estufa, muito mais nocivo do que o CO2. Em 2020 o Brasil emitiu 20,2 milhões de toneladas, sendo 72% da agropecuária, 16% de resíduos e 9% de mudança de uso da terra. O país emite 14,5 milhões de toneladas de metano na agropecuária. Desse volume, 97% vêm de fermentação entérica (o arroto do boi) e manejo de dejetos de animais.

A iniciativa começou a ser formatada pelos EUA alguns meses atrás. O governo americano enfrenta dificuldades domésticas em aprovar o pacote de recursos para o clima e produz emissões de metano na exploração de gás de xisto. A iniciativa foi anunciada pelo presidente Joe Biden na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em setembro, mas não teve muita adesão. Na COP26, porém, o esforço de convencimento de outras nações foi acelerado.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil manifestou-se inicialmente contra a iniciativa. Como as emissões de metano do Brasil vêm principalmente da pecuária, seria necessário diminuir o rebanho ou investir no melhoramento do setor para reduzi-las.

Em setembro, houve uma reunião com representantes das pastas de Agricultura, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Energia e Ciência, Tecnologia e Inovações para avaliar se o Brasil deveria juntar-se ou não à aliança. Todos se manifestaram contrariamente.

Os EUA, contudo, pressionaram fortemente o Brasil via Departamento de Estado. Nos últimos dias, o embaixador brasileiro em Washington, Nestor Forster, convenceu o Itamaraty a aderir à iniciativa, segundo o Valor apurou. Assim surgiu o tuíte.

O impacto, em algumas áreas do governo, foi de assombro, e a decisão não foi bem recebida. Entre técnicos, contudo, há o entendimento de que é geopoliticamente importante o Brasil fazer parte da dessa coalizão.

O compromisso de cortar as emissões em 30% é global e não há divisão de percentuais entre os signatários. Ou seja, não se diz quanto o Brasil teria que cortar. O outro ponto é que se trata de uma declaração política, algo que tem a força de um acordo de cavalheiros em termos de acordos internacionais.

Claro que quem aderir e depois não cumprir terá de arcar com os danos na imagem, que é o que vale para consumidores e investidores.

Para a proteção do clima, cortar emissões de metano é excelente. A atividade humana responde por 60% das emissões totais do gás. O metano responde por 30% do aquecimento global. (A jornalista viajou a Glasgow a convite do Instituto Arapyaú)

Fonte: Valor Econômico, 03/11/2021.
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