08.04
Imprensa
Direito Ambiental
Projeto ‘precifica’ serviços ambientais
Por Camila Souza Ramos
A Tropical Forest Alliance (TFA), braço do Fórum Econômico Mundial para a proteção de florestas, está lançando um projeto-piloto para construir uma metodologia de pagamento por serviços ambientais com produtores de soja do sul do Maranhão. Com o PSA Soja Brasil, o objetivo é criar um modelo econômico viável que estimule os proprietários rurais a não desmatarem, ainda que a lei permita. A iniciativa ocorre em meio a debates sobre a regulamentação que falta para efetivar a lei da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), aprovada em janeiro.
Segundo Fabiola Zerbini, diretora regional da TFA para a América Latina, o piloto pode resultar em uma contribuição ao Ministério da Agricultura para o processo de regulamentação da lei - e pode ir além. “Pode vir uma proposta para levar à COP como Brasil”, diz a executiva, que reconhece que as dificuldades impostas pela pandemia dificultam as conversas. O piloto também tem o objetivo de envolver poderes públicos de municípios específicos que podem se interessar pela ideia.
Uma das preocupações é oferecer segurança para a precificação de “serviços ambientais” e de redução de emissões, evitando problemas como a dupla contagem - que pode ocorrer quando tanto quem paga como quem recebe o crédito de carbono reduz a contabilidade de suas emissões de seus inventários. Também há a preocupação de que o custo de implementação de um programa desses, que implica medições e análises técnicas, não supere a remuneração ao produtor, afirma Zerbini.
O piloto está sendo realizado com 50 produtores do sul do Maranhão, onde há uma forte expansão do cultivo da soja. Em uma segunda etapa, a metodologia será testada em Campo Novo do Parecis, em Mato Grosso, fronteira mais consolidada de produção do grão.
Foram selecionados alguns métodos já existentes de quantificação que serão agregados na precificação, mas o plano é testar diferentes métricas. Para a análise da dinâmica da água e da biodiversidade nas propriedades, por exemplo, estão sendo captadas imagens aéreas. Para verificar a captura de carbono na terra, estão sendo coletadas e analisadas 672 amostras de solo nessas propriedades. Daqui a um ano, uma nova coleta será feita, e a variação do estoque de carbono baseará a elaboração do cálculo.
A iniciativa tem apoio de gestão da empresa de tecnologia TechSocial e de operacionalização da Santos Lab, da área de agricultura de precisão. Para testar a metodologia, os pagamentos serão bancados pela japonesa Sumitomo Chemical, de agrotóxicos. O plano também tem apoio da Bayer.
Com o envolvimento de empresas, o piloto busca criar um modelo para parcerias entre produtores e indústrias. “Se existe o direito de desmatar [na lei], o custo de não desmatar tem que ser compartilhado na cadeia”, defende Zerbini.
A ideia do projeto surgiu de discussões promovidas pela TFA. Nas conversas na cadeia da soja, os debates têm tido participação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), de diversos produtores e agentes da indústria, como a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), e do governo federal.
Fonte: Valor Econômico, 07/04/2021.
A Tropical Forest Alliance (TFA), braço do Fórum Econômico Mundial para a proteção de florestas, está lançando um projeto-piloto para construir uma metodologia de pagamento por serviços ambientais com produtores de soja do sul do Maranhão. Com o PSA Soja Brasil, o objetivo é criar um modelo econômico viável que estimule os proprietários rurais a não desmatarem, ainda que a lei permita. A iniciativa ocorre em meio a debates sobre a regulamentação que falta para efetivar a lei da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), aprovada em janeiro.
Segundo Fabiola Zerbini, diretora regional da TFA para a América Latina, o piloto pode resultar em uma contribuição ao Ministério da Agricultura para o processo de regulamentação da lei - e pode ir além. “Pode vir uma proposta para levar à COP como Brasil”, diz a executiva, que reconhece que as dificuldades impostas pela pandemia dificultam as conversas. O piloto também tem o objetivo de envolver poderes públicos de municípios específicos que podem se interessar pela ideia.
Uma das preocupações é oferecer segurança para a precificação de “serviços ambientais” e de redução de emissões, evitando problemas como a dupla contagem - que pode ocorrer quando tanto quem paga como quem recebe o crédito de carbono reduz a contabilidade de suas emissões de seus inventários. Também há a preocupação de que o custo de implementação de um programa desses, que implica medições e análises técnicas, não supere a remuneração ao produtor, afirma Zerbini.
O piloto está sendo realizado com 50 produtores do sul do Maranhão, onde há uma forte expansão do cultivo da soja. Em uma segunda etapa, a metodologia será testada em Campo Novo do Parecis, em Mato Grosso, fronteira mais consolidada de produção do grão.
Foram selecionados alguns métodos já existentes de quantificação que serão agregados na precificação, mas o plano é testar diferentes métricas. Para a análise da dinâmica da água e da biodiversidade nas propriedades, por exemplo, estão sendo captadas imagens aéreas. Para verificar a captura de carbono na terra, estão sendo coletadas e analisadas 672 amostras de solo nessas propriedades. Daqui a um ano, uma nova coleta será feita, e a variação do estoque de carbono baseará a elaboração do cálculo.
A iniciativa tem apoio de gestão da empresa de tecnologia TechSocial e de operacionalização da Santos Lab, da área de agricultura de precisão. Para testar a metodologia, os pagamentos serão bancados pela japonesa Sumitomo Chemical, de agrotóxicos. O plano também tem apoio da Bayer.
Com o envolvimento de empresas, o piloto busca criar um modelo para parcerias entre produtores e indústrias. “Se existe o direito de desmatar [na lei], o custo de não desmatar tem que ser compartilhado na cadeia”, defende Zerbini.
A ideia do projeto surgiu de discussões promovidas pela TFA. Nas conversas na cadeia da soja, os debates têm tido participação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), de diversos produtores e agentes da indústria, como a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), e do governo federal.
Fonte: Valor Econômico, 07/04/2021.