06.09
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Juiz mantém multa a loja que funcionou irregularmente na pandemia
Por Tábata Viapiana
Por não vislumbrar ilegalidades no ato administrativo, o juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 1ª Vara Cível de Olímpia (SP), negou mandado de segurança impetrado por uma loja de cosméticos e bijuterias que pedia a anulação de uma multa aplicada pelo município...continue lendo
Fonte: ConJur, 03/09/2021.
Por não vislumbrar ilegalidades no ato administrativo, o juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 1ª Vara Cível de Olímpia (SP), negou mandado de segurança impetrado por uma loja de cosméticos e bijuterias que pedia a anulação de uma multa aplicada pelo município...continue lendo
Fonte: ConJur, 03/09/2021.