O Judiciário Estadual (Comarcas e Tribunal de Justiça) atuará exclusivamente em regime de plantão para atendimento de medidas de urgência nos dias 16 e 17/2, segunda e terça-feira de Carnaval.

O expediente normal, das 12h às 19h, será retomado na quarta-feira de cinzas (18/2), em 1º e 2º graus.

Confira o contato dos plantões judiciais em todo o Estado.

Fonte: TJRS, 12/02/2026.