O calendário de feriados de 2027 no Judiciário Estadual gaúcho está definido, conforme disposto em ato do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Não haverá expediente no TJRS e nos serviços forenses de primeira instância (Comarcas da Capital e do Interior), nos seguintes feriados nacionais e dias de festa ou santificados. Os dias marcados com asterisco são feriados municipais em Porto Alegre.

- 1º de janeiro, sexta-feira: Confraternização Universal
- *02 de fevereiro, terça-feira: Nossa Senhora dos Navegantes
- 08 fevereiro, segunda-feira: Carnaval
- 09 de fevereiro, terça-feira: Carnaval
- 26 de março, sexta-feira: Sexta-Feira Santa
- 28 de março, domingo: Páscoa
- 21 de abril, quarta-feira: Tiradentes
- 1º de maio, sábado: Dia do Trabalho
- *27 de maio, quinta-feira: Corpus Christi
- 07 de setembro, terça-feira: Independência do Brasil
- 20 de setembro, segunda-feira: Revolução Farroupilha
- 12 de outubro, terça-feira: Nossa Senhora Aparecida
- 02 de novembro, terça-feira: Finados
- 15 de novembro, segunda-feira: Proclamação da República
- 20 de novembro, sábado: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 08 de dezembro, quarta-feira: Dia da Justiça
- 25 de dezembro, sábado: Natal

Acesse a íntegra do Ato nº 06/2026 - Órgão Especial, assinado pelo Presidente do TJRS, Desembargador Eduardo Uhlein.

Fonte: TJRS, 13/10/2026.