O INPI informa que está aberta a Consulta Pública INPI nº 01/2026, que trata dos novos critérios de registro aplicáveis às marcas de posição. Por meio da consulta, os interessados poderão se manifestar sobre as mudanças propostas pelo Instituto e apresentar contribuições no prazo de 45 dias, contados a partir da publicação do edital.

Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico consultapublicamarcas@inpi.gov.br até 24 de julho de 2026.

Acesse a página da consulta pública.

Fonte: INPI, 07/07/2026.