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Direito Ambiental

Comunicado mostra que G7 deve elevar pressão contra o desmatamento na Amazônia

Por Assis Moreira

Uma reunião na sexta-feira de ministros do G7, formado pelas maiores economias desenvolvidas, sinalizou mais coordenação na área ambiental e pode elevar a pressão sobre o Brasil para combater o desmatamento na Amazônia.

O G7 reúne Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália, Reino Unido e Japão. Neste ano, o grupo é presidido pelo Reino Unido, que convidou a Austrália, Índia, Coreia do Sul e África do Sul. Um não convite ao Brasil ilustra a deterioração da posição brasileira na cena internacional.

Fontes notam a importância que os ministros de Comércio do G7 deram ao tema de meio ambiente em seu comunicado, após o encontro na sexta-feira. Dedicaram seis parágrafos ao tema, só igual ao de comércio e saúde, algo pouco usual nesses encontros.

As maiores nações desenvolvidas se comprometeram a “continuar os esforços com os mercados consumidor e produtor e com o setor privado para apoiar as cadeias de abastecimento sustentáveis que dissociam a produção agrícola do desmatamento e da degradação das florestas”.

Os ministros de Comércio também prometeram trabalhar com os ministérios de meio ambiente e outros órgãos relevantes, internamente, bilateralmente e em fóruns multilaterais, “inclusive no contexto de acordos comerciais, para compartilhar as melhores práticas e considerar quaisquer ações domésticas apropriadas que apoiem este objetivo”.

Os ministros ainda acrescentaram que “o G7 tem papel fundamental na promoção, capacitação e apoio à transição para mercados de commodities e cadeias de fornecimento sustentáveis”.

Eles destacaram que “o desmatamento é uma ameaça global ao clima, biodiversidade, segurança alimentar e meios de subsistência”. E que cerca de 80% do desmatamento global é ocorre por mudanças no uso da terra para a agricultura, uma proporção significativa da qual é destinada à produção de um grupo específico de commodities agrícolas comercializadas internacionalmente.

“Comprometemo-nos a trabalhar por meio da OMC e outros fóruns para desenvolver abordagens de política comercial que apoiem cadeias de fornecimento sustentáveis para commodities florestais e agrícolas”, afirmaram.

Eles dizem esperar o diálogo sobre Florestas, Agricultura e Comércio de Commodities (FACT) e o trabalho da Organização Internacional da Madeira Tropical, sobre um conjunto de princípios globais compartilhados, bem como um roteiro comum para cadeias de fornecimento sustentáveis globais, que ajudem a conservar e administrar de forma sustentável as florestas e outros ecossistemas, promovendo ao mesmo tempo o comércio e o desenvolvimento.

A política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tem sido vista como de alto risco para a proteção da floresta Amazônica. Commodities agrícolas suspeitas de serem produzidas em áreas desmatadas estão no radar na Europa, que diz não querer “importar desmatamento”

Os ministros de comércio do G7 voltaram também a pedir aos grandes emergentes que abandonem o status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC) e assumam “compromissos completos nas negociações atuais e futuras da OMC”. O Brasil já abriu mão de tratamento especial e diferenciado na OMC, em acordo entre Jair Bolsonaro e o ex-presidente dos EUA Donald Trump.

O G7 atacou o que chamou de práticas desleais de certos parceiros, na verdade uma crítica dirigida sobretudo à China em razão de pesados subsídios dados a sua indústria e ao “roubo” de tecnologia. Mais uma vez as maiores economias prometeram acabar restrições ao comércio de produtos necessários para combater a pandemia de covid-19.

Fonte: Valor Econômico, 30/05/2021.
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