A 1ª Vice-Presidência do TJRS divulgou nesta terça-feira (12/5) diretrizes para a realização das sessões virtuais por videoconferência, regulamentada através do Ato nº 003-1ªVP, que começam a partir de amanhã. A primeira a realizar será a 15ª Câmara Cível.

Conforme o documento, as sessões serão públicas, ressalvadas as com caráter de segredo de justiça, tendo características semelhantes às sessões presenciais, unicamente com a particularidade de que a sustentação oral se dará por meio de videoconferência ao vivo.

Os participantes da videoconferência deverão atender aos requisitos mínimos de acesso à plataforma, sob pena de não realizarem suas sustentações orais, as quais não serão admitidas após o prazo previsto de duração da sessão, salvo deliberação do Presidente do Órgão Julgador. Todos os Advogados deverão estar presentes no início da sessão.

O responsável pela organização da sessão de julgamento fará o controle de áudio dos participantes, podendo silenciar os microfones a qualquer tempo.

É permitido aos estudantes assistir às sessões de julgamento, conforme a peculiaridade de cada Órgão Julgador, fornecendo, dentro da possibilidade, o registro de participação para fins acadêmicos.

Confira a íntegra do documento no link a seguir: Diretrizes

Perguntas frequentes

As sessões virtuais realizadas por videoconferência utilizarão o software Cisco WebEx, disponível no site do CNJ, ou outro aplicativo de comunicação por imagem que seja escolhido pelo respectivo colegiado.

Sobre o sistema WebEx, a Direção de Tecnologia da Informática e Comunicação elaborou um manual com perguntas mais frequentes para que o usuário possa esclarecer dúvidas.

Confira: FAQ

Agenda das sessões

Já estão pautadas as seguintes sessões virtuais com videoconferência:

13/5
14h - 15ª Câmara Cível

14/5
14h - 19ª Câmara Cível

19/5
14h - 3ª Câmara Criminal

20/5
9h - 8ª Câmara Cível
14h - 4ª Câmara Cível

21/5
14h - 2ª Câmara Criminal
14h - 7ª Câmara Criminal

27/5
14h - 9ª Câmara Cível

Fonte: TJRS, 12/05/2020.