14.12
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STF e STJ divulgam horários de atendimento dos plantões no fim de ano
Confira o horário de atendimento do plantão do STF no fim de ano
Os prazos processuais ficarão suspensos entre 20/12 e 31/1.
O Supremo Tribunal Federal definiu o expediente, o horário de atendimento ao público externo e contagem de prazos processuais a partir do próximo dia 20, quando começa o recesso forense, e durante o mês de janeiro, durante as férias coletivas de seus integrantes.
Recesso forense
De acordo com a Portaria 304/2023, da Diretoria-Geral, não haverá expediente entre 20 de dezembro e 6 de janeiro (recesso forense), mas alguns setores do Tribunal funcionarão em regime de plantão para recebimento de pedidos urgentes, que deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico. Esses setores funcionarão das 13h às 18h.
Plantão judicial
Nos dias 24 e 31 de dezembro, haverá plantão judicial das 9h às 15h, com ampliação da jornada para o cumprimento de medidas judiciais urgentes. Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Prazos processuais
Os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro. ]Entre 8 e 31 de janeiro, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.
Leia a íntegra da Portaria GDG 304/2023.
Fonte: STF, 12/12/2023.
____________________________________________________________
Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes
As atividades judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensas entre os dias 27 e 31 de dezembro, período em que a corte funcionará em regime de plantão, conforme determina a Resolução STJ/GP 39/2023. Devido ao feriado, o plantão se estenderá até 1º de janeiro.
Nesse período, somente serão despachadas as medidas urgentes de que trata o artigo 4º da Instrução Normativa STJ 6/2012, as quais deverão ser requeridas pelo e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br e serão decididas pela Presidência do STJ.
A paralisação das atividades judiciais em dezembro se deve à migração da estrutura e do conteúdo do atual banco de dados do tribunal, o IBM Db2, para o banco de dados Oracle. Como a mudança é estrutural, os sistemas ficarão inativos para todos os usuários durante o período.
Fonte: STJ, 13/12/2023.
Os prazos processuais ficarão suspensos entre 20/12 e 31/1.
O Supremo Tribunal Federal definiu o expediente, o horário de atendimento ao público externo e contagem de prazos processuais a partir do próximo dia 20, quando começa o recesso forense, e durante o mês de janeiro, durante as férias coletivas de seus integrantes.
Recesso forense
De acordo com a Portaria 304/2023, da Diretoria-Geral, não haverá expediente entre 20 de dezembro e 6 de janeiro (recesso forense), mas alguns setores do Tribunal funcionarão em regime de plantão para recebimento de pedidos urgentes, que deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico. Esses setores funcionarão das 13h às 18h.
Plantão judicial
Nos dias 24 e 31 de dezembro, haverá plantão judicial das 9h às 15h, com ampliação da jornada para o cumprimento de medidas judiciais urgentes. Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Prazos processuais
Os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro. ]Entre 8 e 31 de janeiro, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.
Leia a íntegra da Portaria GDG 304/2023.
Fonte: STF, 12/12/2023.
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Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes
As atividades judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensas entre os dias 27 e 31 de dezembro, período em que a corte funcionará em regime de plantão, conforme determina a Resolução STJ/GP 39/2023. Devido ao feriado, o plantão se estenderá até 1º de janeiro.
Nesse período, somente serão despachadas as medidas urgentes de que trata o artigo 4º da Instrução Normativa STJ 6/2012, as quais deverão ser requeridas pelo e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br e serão decididas pela Presidência do STJ.
A paralisação das atividades judiciais em dezembro se deve à migração da estrutura e do conteúdo do atual banco de dados do tribunal, o IBM Db2, para o banco de dados Oracle. Como a mudança é estrutural, os sistemas ficarão inativos para todos os usuários durante o período.
Fonte: STJ, 13/12/2023.