Será implantada neste sábado (15/04) a versão 9.1. do eproc, contemplando itens desenvolvidos pelas equipes técnicas do TJRS e também funcionalidades integradas da versão nacional.

Esta data foi planejada conforme o calendário sincronizado de versões entre todos Tribunais conveniados para utilização do eproc, em uma evolução proposta pelo TRF4 para o trabalho colaborativo no desenvolvimento do sistema. O TJRS definiu a implantação das versões aos sábados, minimizando a indisponibilidade do sistema em dias úteis, e, ainda, possibilitando a detecção e correção de eventuais falhas no final de semana.

Outra novidade desta versão é a execução de um plano de testes para as funcionalidades mais críticas do sistema pelas áreas de negócio (Corregedoria e DIJUD). Os entes públicos também foram convidados a elaborar e executar um plano de testes das funcionalidades mais utilizadas pelo respectivo ente público, tanto pelo portal do eproc como pelos mecanismos de interoperabilidade.

Todas estas ações visam minimizar os riscos de eventuais erros em ambiente de produção, garantindo maior estabilidade para o sistema. Um dos itens mais relevantes, oriundo da versão nacional e desenvolvido pelo TRF4, foi o avanço em relação à acessibilidade do sistema, com a implantação da barra de acessibilidade (no topo da tela) e revisão da tela de login e painéis. Além disto, o usuário pode definir nas configurações para o seu login as opções “alto contraste”, exibição da barra de acessibilidade e tamanho da fonte.

A barra de acessibilidade traz várias funcionalidades, permitindo que os usuários:

- Acessem com mais facilidade as principais seções da página através de atalhos, idealizados especialmente para usuários de softwares leitores de tela. Os atalhos "Ir para conteúdo" e "Ir para o menu", por exemplo, permitem que o usuário vá direto ao local, sem precisar passar por muitos elementos da tela com a navegação através da tecla “TAB”;
- Aumentem ou diminuam o tamanho dos textos da tela (essa funcionalidade pode ser combinada com o zoom do navegador);
- Habilitem o tema de alto contraste, facilitando a leitura para pessoas com problemas de visão;
- Habilitem o tradutor automático de libras (vLibras), tornando as telas mais acessíveis para pessoas surdas;
- Tenham acesso às diversas teclas de atalho disponíveis para as funcionalidades mais frequentes do sistema.

Dentre os itens desenvolvidos pelo TJRS destacamos a possibilidade de pagamento das guias de custas via PIX, inicialmente em caráter piloto e acompanhado pelas equipes técnicas e de negócio, para posterior expansão.

Outras funcionalidades em destaque desta versão:

- Integração com o Banco Nacional de Precedentes (BNP), conforme Resolução 444/22 CNJ, que institui o Banco Nacional de Precedentes para consulta e divulgação por órgãos e pelo público em geral de precedentes judiciais, com ênfase nos pronunciamentos judiciais listados no art. 927 do Código de Processo Civil em todas as suas fases processuais. A integração prevê o envio de processos sobrestados, o recebimento dos temas do STJ e STF e ampliação de situações para IRDR e IAC.
- Os eventos de suspensão passam a permitir a intimação das partes, tanto na movimentação individual quanto em lote, e também permitem informar o número do processo e tipo de justiça do processo relativo ao tema.
- Migração de diversas telas para o novo padrão de interface que busca trazer maior usabilidade ao sistema. Dentre elas, destaca-se a capa do processo, telas do módulo de sessão de julgamento e telas do módulo de gestão de mandados.
- Inclusão de etiqueta nos processos referentes às metas CNJ.
- Inclusão do mecanismo de “preferências” no Relatório de Distribuição.
- Habilitadas as ações de quesitos (‘Quesitos Complementares’, ‘Quesitos da Parte Autora’ e ‘Quesitos do Juízo’) para as competências ‘Cível Acidente do Trabalho’ e ‘Acidente do Trabalho – INSS’.
Implantação do módulo de lista de jurados em caráter piloto a ser coordenado pela Corregedoria.
- Na sessão de julgamento, o relatório de pauta e ata das sessões de julgamento deixam de exibir o nome das partes, interessados, procuradores também nos processos com sigilo 1.
Publicação dos documentos das Turmas Recursais na pesquisa de Jurisprudência do site do TJRS.
- Bloqueio da baixa dos Embargos Infringentes e de Nulidade nos Grupos Criminais. A Secretaria do Grupo deve devolver o processo para a Câmara/Relator de origem proceder a baixa/trânsito em julgado.

Além das funcionalidades que o usuário percebe como novidades, a equipe técnica do TJRS está trabalhando constantemente em implementações técnicas, com foco em performance e estabilidade do sistema, tendo em vista que o TJRS já é o maior Tribunal a utilizar o sistema eproc. Dentre estas ações foi iniciado o projeto de arquivamento temporário, com a separação de dados menos acessados em áreas distintas da base de dados. Importante ressaltar que para os usuários não há nenhuma alteração no uso da aplicação, tratando-se de um projeto de caráter técnico, mas muito importante para garantir a performance da aplicação considerando o volume de dados no âmbito do PJRS.

O sistema eproc é cedido e desenvolvido de forma colaborativa com o TRF4.

Veja também:

Publicado o calendário de versões 2023 do sistema eproc

Fonte: TJRS, 14/04/2023.