22.06
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
TJRS comunica alteração no atendimento em razão de troca de bandeiras
A Administração do Tribunal de Justiça comunica que, em função da troca de categorias de bandeiras, anunciada neste sábado (20/6) pelo Governo do RS, haverá alteração no sistema de atendimento nas comarcas afetadas.
Nas comarcas que integram as regiões que migraram da bandeira laranja para vermelha, o trabalho retomará o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência (SDAU), a contar desta segunda-feira (22/6).
Já nas regiões onde o fluxo tenha se dado das cores vermelha para laranja, as atividades presenciais terão início na terça-feira (23/6).
A sistemática está prevista no Ofício Circular nº 01/2020, firmado em conjunto entre a 1ª Vice-Presidência do TJRS e a Corregedoria-Geral da Justiça (https://www.tjrs.jus.br/static/2020/06/Ofício-Conjunto01.2020.pdf), e na Resolução nº 10/2020-P, da Presidência do TJ (https://www.tjrs.jus.br/static/2020/06/Resolução-010-2020-P.pdf).
A seguir, a listagem das Comarcas alcançadas pelas mudanças:
Comarcas que entraram na categoria vermelha:
1. Alvorada
2. Barra do Ribeiro
3. Butiá
4. Cachoeirinha
5. Canoas
6. Camaquã
7. Campo Bom
8. Capão da Canoa
9. Charqueadas
10. Constantina
11. Coronel Bicaco
12. Dois Irmãos
13. Eldorado do Sul
14. Estância Velha
15. Esteio
16. Frederico Westphalen
17. General Câmara
18. Gravataí
19. Guaíba
20. Ivoti
21. Iraí
22. Montenegro
23. Mostardas
24. Novo Hamburgo
25. Osório
26. Palmares do Sul
27. Palmeira das Missões
28. Planalto
29. Portão
30. Porto Alegre
31. Rodeio Bonito
32. Ronda Alta
33. Santo Antônio da Patrulha
34. Sapiranga
35. São Sebastião do Caí
36. São Jerônimo
37. São Leopoldo
38. Sapucaia do Sul
39. Sarandi
40. Seberi
41. Tapes
42. Terra de Areia
43. Torres
44. Tramandaí
45. Tenente Portela
46. Triunfo
47. Três Passos
48. Viamão
Comarcas que retornam para bandeira laranja*:
Alegrete
Antonio Prado
Bento Gonçalves
Bom Jesus
Canela
Carlos Barbosa
Caxias do Sul
Farroupilha
Feliz
Flores da Cunha
Garibaldi
Gramado
Guaporé
Itaqui
Nova Prata
Nova Petrópolis
Quaraí
Rosário do Sul
São Marcos
Santana do Livramento
São Gabriel
Uruguaiana
Vacaria
Veranópolis
Municípios que compõem as regiões abrangidas:
https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/assets/pdf/Regioes_de_Saude_e_seus_municipios.pdf
Fonte: TJRS, 21/06/2020.
Nas comarcas que integram as regiões que migraram da bandeira laranja para vermelha, o trabalho retomará o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência (SDAU), a contar desta segunda-feira (22/6).
Já nas regiões onde o fluxo tenha se dado das cores vermelha para laranja, as atividades presenciais terão início na terça-feira (23/6).
A sistemática está prevista no Ofício Circular nº 01/2020, firmado em conjunto entre a 1ª Vice-Presidência do TJRS e a Corregedoria-Geral da Justiça (https://www.tjrs.jus.br/static/2020/06/Ofício-Conjunto01.2020.pdf), e na Resolução nº 10/2020-P, da Presidência do TJ (https://www.tjrs.jus.br/static/2020/06/Resolução-010-2020-P.pdf).
A seguir, a listagem das Comarcas alcançadas pelas mudanças:
Comarcas que entraram na categoria vermelha:
1. Alvorada
2. Barra do Ribeiro
3. Butiá
4. Cachoeirinha
5. Canoas
6. Camaquã
7. Campo Bom
8. Capão da Canoa
9. Charqueadas
10. Constantina
11. Coronel Bicaco
12. Dois Irmãos
13. Eldorado do Sul
14. Estância Velha
15. Esteio
16. Frederico Westphalen
17. General Câmara
18. Gravataí
19. Guaíba
20. Ivoti
21. Iraí
22. Montenegro
23. Mostardas
24. Novo Hamburgo
25. Osório
26. Palmares do Sul
27. Palmeira das Missões
28. Planalto
29. Portão
30. Porto Alegre
31. Rodeio Bonito
32. Ronda Alta
33. Santo Antônio da Patrulha
34. Sapiranga
35. São Sebastião do Caí
36. São Jerônimo
37. São Leopoldo
38. Sapucaia do Sul
39. Sarandi
40. Seberi
41. Tapes
42. Terra de Areia
43. Torres
44. Tramandaí
45. Tenente Portela
46. Triunfo
47. Três Passos
48. Viamão
Comarcas que retornam para bandeira laranja*:
Alegrete
Antonio Prado
Bento Gonçalves
Bom Jesus
Canela
Carlos Barbosa
Caxias do Sul
Farroupilha
Feliz
Flores da Cunha
Garibaldi
Gramado
Guaporé
Itaqui
Nova Prata
Nova Petrópolis
Quaraí
Rosário do Sul
São Marcos
Santana do Livramento
São Gabriel
Uruguaiana
Vacaria
Veranópolis
Municípios que compõem as regiões abrangidas:
https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/assets/pdf/Regioes_de_Saude_e_seus_municipios.pdf
Fonte: TJRS, 21/06/2020.