12.09
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Prorrogados prazos processuais em 1º e 2º graus em função dos reflexos causados pelos temporais no RS
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, assinaram no final da tarde desta segunda-feira (11/9) a Ordem de Serviço 011/2023 - P e CGJ prorrogando os prazos processuais no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição, no período de 11 a 15 de setembro de 2023.
A iniciativa levou em consideração as consequências dos temporais que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul na última semana, causando enchentes em diversas localidades, além do Decreto nº 57.177, de 06 de setembro de 2023, que declarou estado de calamidade pública nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas.
Acesse a íntegra do documento neste link: Ordem de Serviço nº 011-2023
Fonte: TJRS, 11/09/2023.
A iniciativa levou em consideração as consequências dos temporais que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul na última semana, causando enchentes em diversas localidades, além do Decreto nº 57.177, de 06 de setembro de 2023, que declarou estado de calamidade pública nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas.
Acesse a íntegra do documento neste link: Ordem de Serviço nº 011-2023
Fonte: TJRS, 11/09/2023.