25.07
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Nova versão do eproc já está disponível
Já está disponível versão atualizada do sistema eproc com novas funcionalidades. Nela, são contemplados itens desenvolvidos pelas equipes técnicas do Tribunal de Justiça (TJRS) e também os que integram a versão nacional.
Domicílio Judicial Eletrônico
Entre os destaques está a integração com o Domicílio Judicial Eletrônico, que deverá ser habilitado no início de agosto em data a ser confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas. Conectando os tribunais brasileiros (que enviam as comunicações processuais) aos usuários cadastrados (que recebem e acompanham as comunicações) e substituindo as comunicações físicas e/ou o deslocamento de oficiais de Justiça.
Para entender melhor o Domicílio Judicial Eletrônico, acesse o link a seguir:
https://www.youtube.com/watch?v=A2dyqBQHTPY
Melhorias desenvolvidas pelo TJRS
• Despacho/Ofício: redefinições sobre o envio de e-mail
• Nova tela para consulta de processos do sistema ethemis1g
• Liberação do dossiê médico na tela de Consultas integradas do CNJ
• Lista de jurados: liberada para todas as unidades com competência de júri após realização de piloto com duas unidades ao longo do primeiro semestre
• Na Contadoria centralizada foi desenvolvido um tratamento específico para eventos de Perícia Contábil diferenciando das remessas para cálculo de custas
• Melhorias nas regras de prevenção da distribuição no segundo 2º grau observando a prevenção nos sistemas legados para processos digitalizados
• Após primeiro ciclo de execução da compensação da distribuição do 2º grau foram identificadas e implementadas nessa versão melhorias nos procedimentos automatizados de compensação
• Disponibilização dos documentos de dúvida de competência e decisões de admissibilidade de RESP e REXT das Turmas Recursais na pesquisa de Jurisprudência
• URCAJUD: melhorias da tela de Bacen Bloqueio – Pronto Bloqueio com a disponibilização da possibilidade de processar ordens em lote
• Consulta on-line de pagamento por PIX, gerando evento de pagamento no processo, caso o mesmo realmente tenha ocorrido. Essa consulta está habilitada para usuários do TJRS.
• Nova validação na assinatura de Alvará, indicando que o beneficiário é servidor atuante na Vara responsável pelo processo
• Aviso de penhora no rosto dos autos, quando da assinatura de alvarás, desde que a informação adicional exista
• Disponibilização da primeira etapa das adequações na interface da requisição de precatórios para contemplar o Ato 068/2022-P e a Resolução 482/2022-CNJ, bem como melhorias solicitadas pelos usuários da CEPREC
Versão nacional
• Disponibilização, para Advogados/Procuradores vinculados ao processo e respectivas unidades judiciais, de consulta a agenda de perícias do respectivo processo
• Melhorias da tela de detalhes de pessoa em um mandado, com alteração de ícone de detalhes do endereço do destinatário e possibilidade de consultar histórico do mandado
• Cadastro de mensagens de mandados passa a permitir a indicação de cadastro de lembrete no processo
• SISBAJUD passou a disponibilizar certidão própria, informando a não existência de relacionamento da parte com instituições financeiras, logo esta é a que será juntada nos processos e não mais a gerada pelo eproc nessas situações.
• Disponibilizada integração de ponta a ponta com o STJ sem a necessidade de uso de sistemas intermediários.
• Novo relatório que apresenta a lista de processos consultados pelo usuário com a data/hora de consulta
Além das funcionalidades que o usuário percebe como novidades, a equipe técnica do TJRS está trabalhando constantemente em implementações técnicas, com foco em performance e estabilidade do sistema, tendo em vista que o TJRS já é o maior Tribunal a utilizar o sistema eletrônico.
Para mais informações sobre a versão acesse a opção "novidades" no menu do eproc.
O sistema eproc é cedido e desenvolvido de forma colaborativa entre o TJRS e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Fonte: TJRS, 24/07/2023.
Domicílio Judicial Eletrônico
Entre os destaques está a integração com o Domicílio Judicial Eletrônico, que deverá ser habilitado no início de agosto em data a ser confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas. Conectando os tribunais brasileiros (que enviam as comunicações processuais) aos usuários cadastrados (que recebem e acompanham as comunicações) e substituindo as comunicações físicas e/ou o deslocamento de oficiais de Justiça.
Para entender melhor o Domicílio Judicial Eletrônico, acesse o link a seguir:
https://www.youtube.com/watch?v=A2dyqBQHTPY
Melhorias desenvolvidas pelo TJRS
• Despacho/Ofício: redefinições sobre o envio de e-mail
• Nova tela para consulta de processos do sistema ethemis1g
• Liberação do dossiê médico na tela de Consultas integradas do CNJ
• Lista de jurados: liberada para todas as unidades com competência de júri após realização de piloto com duas unidades ao longo do primeiro semestre
• Na Contadoria centralizada foi desenvolvido um tratamento específico para eventos de Perícia Contábil diferenciando das remessas para cálculo de custas
• Melhorias nas regras de prevenção da distribuição no segundo 2º grau observando a prevenção nos sistemas legados para processos digitalizados
• Após primeiro ciclo de execução da compensação da distribuição do 2º grau foram identificadas e implementadas nessa versão melhorias nos procedimentos automatizados de compensação
• Disponibilização dos documentos de dúvida de competência e decisões de admissibilidade de RESP e REXT das Turmas Recursais na pesquisa de Jurisprudência
• URCAJUD: melhorias da tela de Bacen Bloqueio – Pronto Bloqueio com a disponibilização da possibilidade de processar ordens em lote
• Consulta on-line de pagamento por PIX, gerando evento de pagamento no processo, caso o mesmo realmente tenha ocorrido. Essa consulta está habilitada para usuários do TJRS.
• Nova validação na assinatura de Alvará, indicando que o beneficiário é servidor atuante na Vara responsável pelo processo
• Aviso de penhora no rosto dos autos, quando da assinatura de alvarás, desde que a informação adicional exista
• Disponibilização da primeira etapa das adequações na interface da requisição de precatórios para contemplar o Ato 068/2022-P e a Resolução 482/2022-CNJ, bem como melhorias solicitadas pelos usuários da CEPREC
Versão nacional
• Disponibilização, para Advogados/Procuradores vinculados ao processo e respectivas unidades judiciais, de consulta a agenda de perícias do respectivo processo
• Melhorias da tela de detalhes de pessoa em um mandado, com alteração de ícone de detalhes do endereço do destinatário e possibilidade de consultar histórico do mandado
• Cadastro de mensagens de mandados passa a permitir a indicação de cadastro de lembrete no processo
• SISBAJUD passou a disponibilizar certidão própria, informando a não existência de relacionamento da parte com instituições financeiras, logo esta é a que será juntada nos processos e não mais a gerada pelo eproc nessas situações.
• Disponibilizada integração de ponta a ponta com o STJ sem a necessidade de uso de sistemas intermediários.
• Novo relatório que apresenta a lista de processos consultados pelo usuário com a data/hora de consulta
Além das funcionalidades que o usuário percebe como novidades, a equipe técnica do TJRS está trabalhando constantemente em implementações técnicas, com foco em performance e estabilidade do sistema, tendo em vista que o TJRS já é o maior Tribunal a utilizar o sistema eletrônico.
Para mais informações sobre a versão acesse a opção "novidades" no menu do eproc.
O sistema eproc é cedido e desenvolvido de forma colaborativa entre o TJRS e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Fonte: TJRS, 24/07/2023.