29.05

Imprensa

Contencioso Administrativo e Judicial

Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública de Porto Alegre fazem expediente interno

Juizados Especiais Cíveis de POA terão expediente interno nesta semana

A Corregedoria-Geral da Justiça determinou a realização de expediente interno nos 2º, 3º, 4º e 5º Juizados Especiais Cíveis, no Posto PUC, no Posto AJURIS e na Vara da Direção do Foro Central, todos na Comarca de Porto Alegre, entre 30/5 e 1º/6.

A medida é para a realização de capacitação presencial dos servidores no novo sistema de unidades digitais do eproc.

Durante esse período, haverá a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, pela própria unidade, e da realização das audiências já designadas.

Confira a íntegra do Ato nº 082/CGJ (PDF - 144 KB)

Fonte: TJRS, 29/05/2023.
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Juizados Especiais da Fazenda Pública de Porto Alegre fazem expediente interno

Os três Juizados Especiais da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre atuarão com expediente exclusivamente interno em datas consecutivas na semana que vem, conforme o calendário a seguir.

- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, no dia 29 de maio de 2023
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, no dia 30 de maio de 2023
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública, no dia 31 de maio de 2023

Em cada unidade estarão suspensos os prazos processuais apenas dos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas. A medida é autorizada em ato assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, e leva em conta a realização de alterações nos locais envolvendo mobiliário e parte elétrica.

Acesse a íntegra do documento: Ato Nº 099/2023-CGJ

Fonte: TJRS, 26/05/2023.
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