29.10
Imprensa
Comércio
UE promete agir contra barreiras não tarifárias
Por Andy Bounds — Financial Times
A União Europeia (UE) está intensificando a pressão para que os países cumpram as regras de comércio global como parte de uma política mais “afirmativa”.
Cerca de 66 países, incluindo muitos que firmaram acordos comerciais com a UE, ergueram barreiras injustificadas, segundo relatório do encarregado da fiscalização das regras comerciais da Comissão Europeia, Denis Redonnet.
O relatório diz que Redonnet empregará novos instrumentos para forçar mudanças nas regras que restringem o comércio, que incluem controles sanitários, taxas de gestão aduaneira e limites ao controle externo de empresas.
“Após um período de 10 anos de negociações intensivas, bem-sucedidas, terem expandido a rede de acordos comerciais preferenciais da UE, a UE precisa agora se concentrar cada vez mais na plena e eficaz implementação [desses acordos”], afirma o documento divulgado ontem.
A maioria dos países reduziu progressivamente as tarifas sobre as importações, mas muitas vezes as substituiu por barreiras não tarifárias que impedem o ingresso de bens e serviços externos.
Pressionada por países-membros e por empresas, a UE tem cada vez mais focado em sua remoção, apesar de um superávit comercial de € 217 bilhões em 2020.
“Defendemos nossos interesses”, disse uma autoridade da UE. “A Comissão adotou uma estratégia comercial aberta, sustentável e afirmativa. Este relatório aborda a parte afirmativa.”
O relatório dá exemplos de como a UE tem superado essas barreiras, como o fim da proibição à importação de queijo feta no Egito. O Cairo considerava o queijo grego ameaça à saúde por conter fermento, mas mudou suas regras após o “lobby” da comissão.
Quando a Jordânia anunciou planos de uma “taxa de serviços” alfandegários de 5% sobre os produtos da UE, a Comissão apontou para o apoio econômico que poderia fornecer de outras maneiras. “Trata-se de alavancar todo o nosso relacionamento com um terceiro país”, disse a autoridade.
No total, a UE detectou 462 barreiras entre 66 países no fim de 2020. A China tinha o maior número, 40, seguida por Rússia, Indonésia e os EUA. Mas há problemas mesmo com parceiros de longa data. A Noruega, que participa do mercado único de produtos da UE, mantém tarifas elevadas sobre alimentos processados.
A UE adotou vários novos instrumentos nos últimos 12 meses para melhorar o cumprimento das regras comerciais. Entre eles um novo processo de reclamações para empresas e associações de classe que julgam enfrentar barreiras e medidas retaliatórias ilegais.
Também planeja instaurar instrumentos jurídicos para regulamentar o comércio. Um deles tratará de distorções causadas por subsídios governamentais, voltado, especialmente, para a China, outro pretende forçar a abertura de mercados de compras governamentais e o terceiro pretende barrar produtos importados que dependem de desmatamento.
Alguns advogados temem que os países afetados por essas regras adotarão retaliações, o que paralisará ainda mais o comércio global.
Fonte: Valor Econômico, 28/10/2021.
A União Europeia (UE) está intensificando a pressão para que os países cumpram as regras de comércio global como parte de uma política mais “afirmativa”.
Cerca de 66 países, incluindo muitos que firmaram acordos comerciais com a UE, ergueram barreiras injustificadas, segundo relatório do encarregado da fiscalização das regras comerciais da Comissão Europeia, Denis Redonnet.
O relatório diz que Redonnet empregará novos instrumentos para forçar mudanças nas regras que restringem o comércio, que incluem controles sanitários, taxas de gestão aduaneira e limites ao controle externo de empresas.
“Após um período de 10 anos de negociações intensivas, bem-sucedidas, terem expandido a rede de acordos comerciais preferenciais da UE, a UE precisa agora se concentrar cada vez mais na plena e eficaz implementação [desses acordos”], afirma o documento divulgado ontem.
A maioria dos países reduziu progressivamente as tarifas sobre as importações, mas muitas vezes as substituiu por barreiras não tarifárias que impedem o ingresso de bens e serviços externos.
Pressionada por países-membros e por empresas, a UE tem cada vez mais focado em sua remoção, apesar de um superávit comercial de € 217 bilhões em 2020.
“Defendemos nossos interesses”, disse uma autoridade da UE. “A Comissão adotou uma estratégia comercial aberta, sustentável e afirmativa. Este relatório aborda a parte afirmativa.”
O relatório dá exemplos de como a UE tem superado essas barreiras, como o fim da proibição à importação de queijo feta no Egito. O Cairo considerava o queijo grego ameaça à saúde por conter fermento, mas mudou suas regras após o “lobby” da comissão.
Quando a Jordânia anunciou planos de uma “taxa de serviços” alfandegários de 5% sobre os produtos da UE, a Comissão apontou para o apoio econômico que poderia fornecer de outras maneiras. “Trata-se de alavancar todo o nosso relacionamento com um terceiro país”, disse a autoridade.
No total, a UE detectou 462 barreiras entre 66 países no fim de 2020. A China tinha o maior número, 40, seguida por Rússia, Indonésia e os EUA. Mas há problemas mesmo com parceiros de longa data. A Noruega, que participa do mercado único de produtos da UE, mantém tarifas elevadas sobre alimentos processados.
A UE adotou vários novos instrumentos nos últimos 12 meses para melhorar o cumprimento das regras comerciais. Entre eles um novo processo de reclamações para empresas e associações de classe que julgam enfrentar barreiras e medidas retaliatórias ilegais.
Também planeja instaurar instrumentos jurídicos para regulamentar o comércio. Um deles tratará de distorções causadas por subsídios governamentais, voltado, especialmente, para a China, outro pretende forçar a abertura de mercados de compras governamentais e o terceiro pretende barrar produtos importados que dependem de desmatamento.
Alguns advogados temem que os países afetados por essas regras adotarão retaliações, o que paralisará ainda mais o comércio global.
Fonte: Valor Econômico, 28/10/2021.