Mais 15 Comarcas liberadas para expediente externo na próxima semana

A partir da próxima segunda-feira (24/5), mais 15 Comarcas estão autorizadas a realizar expediente externo.

A medida está prevista no Ato nº 042/2021, da Corregedoria-Geral da Justiça.

Confira a lista das Comarcas no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/administracao/corregedoria-geral-da-justica/ato-da-corregedoria/

Fonte: TJRS, 21/05/2021.

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Atualização de procedimentos para protocolo no 2º Grau

Em ato expedido nesta sexta-feira (21/5), a 1ª Vice-Presidência do TJRS atualizou as orientações sobre procedimentos para protocolo nos processos judiciais e plantão no âmbito do 2º grau, enquanto perdurar a instabilidade de alguns sistemas de informática.

Todo peticionamento no sistema eproc deve ser efetuado exclusivamente nesse sistema.

O horário de atendimento das medidas urgentes do plantão jurisdicional de 2º grau para os protocolos no sistema eproc 2g é das 18h às 13h do dia útil seguinte.

Quando se tratar de medida urgente, o peticionante deverá informar o número do processo por telefone ao plantonista da respectiva matéria (Direito Criminal: 51 99971-8283, Direito Privado: 51 99981-4887 ou Direito Público: 51 99523-4738).

Nos sistemas legados (processo de origem nos sistemas Themis 1G, Themis 2G, e-Themis 1G e SEEU), o protocolo de petições intermediárias e iniciais será realizado no Portal do Processo Eletrônico (PPE).

O plantão jurisdicional no 2º Grau atenderá das 18h às 13h do dia útil seguinte, às medidas urgentes ingressadas via e-mail plantao2g@tjrs.jus.br.

As presentes disposições aplicam-se exclusivamente ao peticionamento em 2º grau, permanecendo, quanto ao 1º grau, as disposições do Ato nº 30/2020-CGJ.

Confira a íntegra do Ato no link: https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/Comunicado-n.-07-1-VP.pdf

Fonte: TJRS, 21/05/2021.