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Contencioso Administrativo e Judicial

TJRS emite nota sobre medidas referentes às novas situações decorrentes das flexibilizações em vigor no Estado

Os integrantes da Administração do Tribunal de Justiça, dentro das diretrizes traçadas para o monitoramento permanente das condições sanitárias e das bandeiras estabelecidas pelo Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, estiveram reunidos para avaliação acerca do desempenho decorrente do retorno de 25% do contingente de servidores ao trabalho interno, implementado a partir da última quinta-feira (22/4), conforme o Ato Conjunto 03/21 - 1ª VP/CGJ.

Durante o encontro, também foram promovidas projeções referentes às novas situações decorrentes das flexibilizações em vigor no Estado. Em face desta avaliação, restou deliberado que serão adotadas medidas para viabilizar a carga programada de processos físicos para os advogados que tiverem interesse em digitalizá-los, análise que será retomada em reunião na próxima semana, com o resultado do levantamento de dados relacionados à necessidade de renovação de contratos de terceirizados envolvidos nas tarefas vinculadas a tais iniciativas.

Também foi definida a adoção de medidas que tenham o intuito de otimizar e intensificar o fluxo de expedição de alvarás.

A Administração do Tribunal de Justiça segue atuando de maneira firme e coesa, com muita determinação, na busca das melhores alternativas de gestão em favor dos jurisdicionados, bem como de efetivas condições de trabalho aos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, e também aos Operadores do Direito, preservando acima de tudo a saúde de todos.

Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira
Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS

Fonte: TJRS, 24/04/2021.