A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, expediu o Ato nº 042/2021-CGJ, que estabelece como será a divulgação da listagem de comarcas liberadas para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP), com atendimento ao público externo.

O Ato considera o restabelecimento gradual dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, após invasão dos sistemas em 28/04/2021, seguindo o disposto na Resolução nº 05/2021 – P.  Também observa relatório fornecido pela Direção da Tecnologia de Informação e Comunicação (DITIC) acerca da evolução do restabelecimento dos sistemas eletrônicos e revisão das máquinas nas unidades do 1º grau de jurisdição.

Ainda conforme a Resolução nº 05/2021 – P, os prazos do processos eletrônicos passam a fluir a partir do dia 17/5/2021, permanecendo a suspensão para os físicos.

Capital

A Comarca de Porto Alegre adotará REGAP, com expediente externo, a contar de segunda-feira, 17/5.

Interior

A listagem a que se refere o parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 05/2021 - P, com a indicação das Comarcas do interior liberadas para a retomada do expediente externo do REGAP e da data de reabertura dos respectivos Foros, será divulgada oportunamente no site do TJRS no link:

https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/administracao/corregedoria-geral-da-justica/ato-da-corregedoria/

A atualização da planilha, com a inclusão das Comarcas aptas a retomar o atendimento externo, será realizada diariamente, até as 13 horas do dia anterior à data estabelecida para a efetiva retomada do expediente externo na Comarca.

Confira a íntegra do texto: Ato nº 042/2021-CGJ.

Fonte: TJRS, 15/05/2021.

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TJRS Informa: Maioria dos sistemas já disponíveis, sem perdas de dados

A recuperação dos sistemas de informática do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) avança, com a recuperação dos principais sistemas judiciais, administrativos e de comunicação. Não houve perdas de dados e alguns operam com pequenas restrições.

Entre os progressos obtidos no final desta semana, foram restabelecidos os sistemas do Diário da Justiça Eletrônico, Methis (utilizados pelos CEJUSCs), o Plantão Web 2G, Themis 1G das comarcas do interior, Portal PEC, SASV (agendamento de audiências com videoconferências), Gestão de Estágios.

A plataforma para Alvarás Eletrônicos está em fase de testes finais. Pastas de rede encontram-se em recuperação intermediária.

Os prazos de processos eletrônicos voltam a fluir a partir do dia 17/5/2021, conforme a Resolução nº 005/2021-P.

Na Comarca da Capital, o retorno gradual às atividades presenciais, com atendimento ao público externo, ocorre nesta segunda-feira (17/5). Para as demais comarcas do Interior, a previsão será oportunamente informada pela Corregedoria-Geral da Justiça (conforme disposto no Ato nº 042/2021-CGJ).

Previsão de retorno total à normalidade: 15 de junho. Essa é uma data de referência, podendo ser concluída antecipadamente, pois o restabelecimento está sendo gradativo.

O acesso remoto via Metraframe e VPN continua vedado.

Todas as normativas e comunicações relativas à recuperação dos sistemas de informática encontram-se disponíveis no site do TJRS: www.tjrs.jus.br e demais redes oficiais.

Confira a seguir os sistemas e serviços em operação e o que se encontra em fase de recuperação:

Sistemas de Comunicações

• CADI (suporte): operacional
• Callcenter: operacional
• Webmail: operacional
• Sistemas de Videoconferências PEXIP e BBB: operacionais
• Metaframe indisponível
• VPN indisponível
• Sistema Definitivo de Videoconferências PEXIP: em análise
• Site operacional para o público interno e externo
• Sistema wi-fi: operacional
• Sistemas Judiciais eproc 1G e 2G: operacionais
• Portal do Processo Eletrônico (PPE): operacional
• e-themis: operacional
• Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs): operacional
• Themis 2G: operacional, com restrições em fase final de testes
• TJP: operacional
• Plantão WEB 1G: operacional
• Plantão WEB 2G: operacional
• Themis 1G de POA (processos físicos): operacional
• Themis 1G das comarcas do interior: operacional, com liberação das seguintes atividades:
   • Consulta processual
   • Peticionamento com vinculação de processo originário físico da comarca liberada
   • Pré-cadastro no eProc com originário físico de processos da comarca liberada
   • Uso do Themis 1g em equipamentos liberados
• Alvará de Folha Corrida: operacional
• Sistema DRS (gravação de audiências): operacional
• Alvarás Eletrônicos: em fase de testes finais
• SASV (sistema de agendamento audiências com videoconferências): operacional

Apoio aos sistemas judiciais

• Themis1gAdm: operacional
• Portal PEC: operacional
• PMA-Web (registro dos cumprimentos de penas e medidas alternativas): operacional
• JPRUD (jurisprudência): operacional
• APP OJ (aplicativo móvel para os Oficiais de Justiça): operacional
• MNI (interoperabilidade para sistemas legados): operacional

Sistemas Administrativos

• ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo): operacional
• GRP Thema (porção web do sistema Thema): operacional
• Pastas de rede: em processo de recuperação
• Sistema SELO: operacional
• Integração do SELO com as serventias: operacional
• Portal Extrajudicial: operacional
• Prect (precatórios): operacional
• DJE (Diário da Justiça Eletrônico): operacional
• ThemisAdmin: operacional (com restrições)
• Sistema de Gestão de Estágios (SGE): operacional

Equipamentos

Foram realizados como previsto os trabalhos de revisão de equipamentos nas áreas-chave dos prédios do Palácio da Justiça e TJ, atendidos todos os gabinetes do TJ prédio Anexo, com o kit básico (computador do magistrado e dois na assessoria). Já sendo realizada a segunda passagem revisional.

A revisão de equipamentos no Foro Central I e II atingiu 65% e 100% concluídos, respectivamente, com o kit básico. Foros Regionais concluídos com o kit básico.

No interior, a revisão dos equipamentos prioriza as salas de audiências, digitalização e segurança dos prédios.

Informações da Corregedoria-Geral da Justiça para o público externo

Os sistemas de processo eletrônico eproc e e-Themis estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:

• Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo
• Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade
• Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível
• RPVs estaduais: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS

Fonte: TJRS, 15/05/2021.