06.04
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
TJRS: Corregedoria divulga novas planilhas com a classificação de comarcas e prazos - semana de 06 a 12.04.2021
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.
As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras, nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19, sem contemplar outras hipóteses de suspensão dos prazos em decorrência de feriados ou atos específicos expedidos no âmbito das Comarcas.
Confira a seguir as planilhas:
https://www.tjrs.jus.br/static/2021/04/DIVULGACAO-SITE-TJRS-CLASSIFICACAO-DAS-COMARCAS-CONFORME-O-MODELO-DE-DISTANCIAMENTO-CONTROLADO-DO-GOVERNO-ESTADUAL-DE-06-04-A-12-04-2021.pdf
https://www.tjrs.jus.br/static/2021/04/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRONICOS-06-04-A-12-04-2021.pdf
https://www.tjrs.jus.br/static/2021/04/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-FISICOS-06-04-A-12-04-2021-1.pdf
Fonte: TJRS, 05/04/2021.
As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras, nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19, sem contemplar outras hipóteses de suspensão dos prazos em decorrência de feriados ou atos específicos expedidos no âmbito das Comarcas.
Confira a seguir as planilhas:
https://www.tjrs.jus.br/static/2021/04/DIVULGACAO-SITE-TJRS-CLASSIFICACAO-DAS-COMARCAS-CONFORME-O-MODELO-DE-DISTANCIAMENTO-CONTROLADO-DO-GOVERNO-ESTADUAL-DE-06-04-A-12-04-2021.pdf
https://www.tjrs.jus.br/static/2021/04/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRONICOS-06-04-A-12-04-2021.pdf
https://www.tjrs.jus.br/static/2021/04/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-FISICOS-06-04-A-12-04-2021-1.pdf
Fonte: TJRS, 05/04/2021.