03.02

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Contencioso Administrativo e Judicial

TJRS: ​Corregedoria divulga novas planilhas com a classificação de comarcas e prazos - semana de 02 a 08.02.2021

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.

As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras, nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19, sem contemplar outras hipóteses de suspensão dos prazos em decorrência de feriados ou atos específicos expedidos no âmbito das Comarcas.

Confira a seguir as planilhas:

• Classificação das Comarcas

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/02/DIVULGACAO-SITE-TJRS-CLASSIFICACAO-DAS-COMARCAS-CONFORME-O-MODELO-DE-DISTANCIAMENTO-CONTROLADO-DO-GOVERNO-ESTADUAL-DE-02-02-A-08-02-2021-1.pdf

• Processos Físicos

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/02/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-FISICOS-02-02-A-08-02-2021.pdf

• Processos Eletrônicos

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/02/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRONICOS-02-02-A-08-02-2021.pdf

Fonte: TJRS, 01/02/2021.