A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.

Nesta rodada, pela primeira vez o mapa traz duas regiões em bandeira e, devido a isso, a Corregedora-Geral da Justiça expediu orientações sobre o sistema de trabalho a ser adotado (ver abaixo em Comunicado).

As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras, nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19, sem contemplar outras hipóteses de suspensão dos prazos em decorrência de feriados ou atos específicos expedidos no âmbito das Comarcas.

Confira o período de 15 a 21.12.2020:

Comunicado
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/12/COMUNICADO-11-2020-CGJ-BANDEIRA-PRETA.pdf

Classificação das comarcas
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/12/PLANILHA-GERAL-SEMANA-DE-REFERENCIA-DE-15-12-A-21-12-2020-para-CNJ-E-DIVULGACAO.pdf

Processos físicos
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/12/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-FISICOS-15-12-A-21-12-2020.pdf

Processos eletrônicos
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/12/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRONICOS-15-12-A-21-12-2020-2.pdf


Listagem das comarcas sob a classificação da bandeira preta
Créditos: Divulgação/CGJ

Fonte: TJRS, 14/12/2020.