13.11
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STJ afasta inovação em alegação de nulidade em citação ocorrida em 1994
Por Danilo Vital
Embora a discussão sobre o vício de citação seja de ordem pública e possa ocorrer após o trânsito em julgado da demanda e até mesmo após o decurso do prazo para o manejo da ação rescisória, sua apreciação judicial anterior gera preclusão presumida...continue lendo
Fonte: ConJur, 12/11/2020.
Embora a discussão sobre o vício de citação seja de ordem pública e possa ocorrer após o trânsito em julgado da demanda e até mesmo após o decurso do prazo para o manejo da ação rescisória, sua apreciação judicial anterior gera preclusão presumida...continue lendo
Fonte: ConJur, 12/11/2020.