14.05
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Resolução restabelece prazos de processos eletrônicos e reabertura gradual de foros do RS a partir desta segunda-feira
O Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, expediu nesta noite a Resolução nº 005/2021-P.
A medida estabelece a fluência dos prazos processuais dos processos administrativos e jurisdicionais, que tramitam de forma eletrônica, a partir do dia 17/5/2021.
Os prazos processuais dos processos físicos administrativos e jurisdicionais continuam suspensos. O motivo é a instabilidade dos sistemas correlatos e a necessidade de revisão das máquinas de todo o estado, que está sendo realizada.
O Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP) também fica restabelecido a partir de segunda-feira, dia 17/5, permitindo-se a abertura dos prédios, inclusive no Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça, atendimento externo e carga dos processos.
A Corregedoria-Geral da Justiça informará quais comarcas estão liberadas para o retorno gradual às atividades presenciais na modalidade REGAP, atualizando a listagem conforme a evolução dos trabalhos na área de informática.
Confira a seguir a íntegra da deliberação: Resolução nº 005/2021-P
Fonte: TJRS, 13/05/2021.
________________________________________________
TJRS Informa: Recuperados os sistemas extrajudiciais e ampliadas funcionalidades de sistemas
O restabelecimento gradativo dos sistemas do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) continua e, nessa quinta-feira (13/5), novas funcionalidades foram disponibilizadas.
Quanto ao Sistema Selo, a Corregedoria-Geral da Justiça divulgará Provimento na data de hoje regulamentando de forma detalhada o seu retorno à operacionalidade, de modo a evitar sobrecarga no sistema.
Estão em fase de restauração final a plena funcionalidade dos Alvarás Judiciais e do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que têm previsão de liberação até o final desta semana.
As pastas de rede estão em recuperação.
Previsão de retorno total à normalidade: 15 de junho. Essa é uma data de referência, podendo ser concluída antecipadamente, pois o restabelecimento está sendo gradativo. Os principais sistemas e serviços já retornaram, com priorização para os que ainda não foram recuperados – como Alvarás Judiciais e Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Equipamentos
Porto Alegre - Foram realizados os trabalhos de revisão de equipamentos nas áreas-chave dos prédios do Palácio da Justiça e TJ, atendidos todos os gabinetes do TJ prédio Anexo, com o kit básico (computador do magistrado e dois da assessoria). Já sendo realizada a 2ª passagem revisional pelas equipes de informática. No Foro Central I e II, 53% e 23% concluídos, respectivamente, com o kit básico. Foros regionais concluídos com o kit básico.
Interior - A revisão de equipamentos no interior segue em andamento, priorizando as salas de audiências, digitalização e segurança dos prédios, conforme a listagem a seguir, disponibilizada para usuários logados na intranet: https://www.tjrs.jus.br/novo/servicos-administrativos/informatica/restabelecimento-dos-servicos-nas-comarcas-do-interior/.
Acesso remoto
Por questões de segurança, segue bloqueado o acesso remoto via Metaframe e VPN.
Wi-fi
Dentro dos prédios do Judiciário estadual pode ser utilizado o wi-fi de forma geral, em notebooks e celulares, utilizando-se a rede Visitantes.
Prazos processuais
Continuam suspensos os prazos processuais relativos aos processos físicos e eletrônicos, bem como administrativos, conforme a Resolução nº 003/2021-P.
Todos os progressos obtidos, como já vêm ocorrendo, serão amplamente divulgados, com total transparência. Os serviços e sistemas operantes e os comunicados oficiais estão reunidos no site do TJRS (www.tjrs.jus.br).
Confira os sistemas já recuperados e os que estão em processo de restauração (para esses casos, veja abaixo orientações da Corregedoria-Geral da Justiça):
Sistemas de Comunicações
- CADI operacional
- Callcenter operacional
- Webmail operacional
- Sistemas Emergenciais de Videoconferências PEXIP e BBB operacionais
- Metaframe indisponível
- VPN indisponível
- Sistema Definitivo de Videoconferências PEXIP – em análise
- Site operacional para o público interno e externo
Sistemas Judiciais
- eproc 1G e 2G operacionais (com restrições)
- Portal do Processo Eletrônico (PPE) operacional
- e-themis operacional
- Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs) operacional (sem as integrações com os demais sistemas judiciais)
- Themis 2G operacional(com restrições)
- TJP operacional
- Plantão WEB 1G operacional
- Plantão WEB 2G em fase de recuperação final
- Themis 1G de POA (processos físicos) operacional (com restrições)
- Themis 1G das comarcas do interior em recuperação; (142 de 164 bancos de dados recuperados – 84 já liberados para funcionamento permitindo consultas processuais, pré-cadastros, petições com originários de 1º grau, carga de processos, entre outros procedimentos)
- Alvará de Folha Corrida disponível (casos de homônimo ou certidões positivas ainda indisponíveis mesmo ao usuário interno)
- Sistema DRS (gravação de audiências) operacional
- Alvarás Eletrônicos em fase final de recuperação
Sistemas Administrativos
- ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo) operacional
- GRP Thema (porção web do sistema Thema) operacional
- Pastas de rede em processo de recuperação
- Sistema SELO operacional
- Integração do SELO com as serventias operacional
- Portal Extrajudicial operacional
- Prect (responsável pelos precatórios) operacional
- ThemisAdmin operacional (com restrições)
- Sistema de Gestão de Estágios (SGE) em fase de recuperação final
- DJE (Diário da Justiça eletrônico) operacional - Detalhamento das publicações liberadas:
a. Themis 1G Porto Alegre operacional
b. Themis 1G Interior operacional para as 84 comarcas liberadas
c. eThemis 1G (JEC e JEFAZ) operacional
d. eproc 1G operacional (com restrições)
e. eproc 2G – depende do Themis 2g
f. Themis 2G + TJP – em fase final de recuperação
g. ThemisAdmin – em fase final de recuperação
h. SEI operacional
Informações da Corregedoria-Geral da Justiça para o Público Externo
Os sistemas de processo eletrônico eproc e e-Themis estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:
- Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo
- Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade
- Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível
- RPVs estaduais: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS
- Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do sistema Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.
Fonte: TJRS, 13/05/2021.
A medida estabelece a fluência dos prazos processuais dos processos administrativos e jurisdicionais, que tramitam de forma eletrônica, a partir do dia 17/5/2021.
Os prazos processuais dos processos físicos administrativos e jurisdicionais continuam suspensos. O motivo é a instabilidade dos sistemas correlatos e a necessidade de revisão das máquinas de todo o estado, que está sendo realizada.
O Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP) também fica restabelecido a partir de segunda-feira, dia 17/5, permitindo-se a abertura dos prédios, inclusive no Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça, atendimento externo e carga dos processos.
A Corregedoria-Geral da Justiça informará quais comarcas estão liberadas para o retorno gradual às atividades presenciais na modalidade REGAP, atualizando a listagem conforme a evolução dos trabalhos na área de informática.
Confira a seguir a íntegra da deliberação: Resolução nº 005/2021-P
Fonte: TJRS, 13/05/2021.
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TJRS Informa: Recuperados os sistemas extrajudiciais e ampliadas funcionalidades de sistemas
O restabelecimento gradativo dos sistemas do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) continua e, nessa quinta-feira (13/5), novas funcionalidades foram disponibilizadas.
Quanto ao Sistema Selo, a Corregedoria-Geral da Justiça divulgará Provimento na data de hoje regulamentando de forma detalhada o seu retorno à operacionalidade, de modo a evitar sobrecarga no sistema.
Estão em fase de restauração final a plena funcionalidade dos Alvarás Judiciais e do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que têm previsão de liberação até o final desta semana.
As pastas de rede estão em recuperação.
Previsão de retorno total à normalidade: 15 de junho. Essa é uma data de referência, podendo ser concluída antecipadamente, pois o restabelecimento está sendo gradativo. Os principais sistemas e serviços já retornaram, com priorização para os que ainda não foram recuperados – como Alvarás Judiciais e Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Equipamentos
Porto Alegre - Foram realizados os trabalhos de revisão de equipamentos nas áreas-chave dos prédios do Palácio da Justiça e TJ, atendidos todos os gabinetes do TJ prédio Anexo, com o kit básico (computador do magistrado e dois da assessoria). Já sendo realizada a 2ª passagem revisional pelas equipes de informática. No Foro Central I e II, 53% e 23% concluídos, respectivamente, com o kit básico. Foros regionais concluídos com o kit básico.
Interior - A revisão de equipamentos no interior segue em andamento, priorizando as salas de audiências, digitalização e segurança dos prédios, conforme a listagem a seguir, disponibilizada para usuários logados na intranet: https://www.tjrs.jus.br/novo/servicos-administrativos/informatica/restabelecimento-dos-servicos-nas-comarcas-do-interior/.
Acesso remoto
Por questões de segurança, segue bloqueado o acesso remoto via Metaframe e VPN.
Wi-fi
Dentro dos prédios do Judiciário estadual pode ser utilizado o wi-fi de forma geral, em notebooks e celulares, utilizando-se a rede Visitantes.
Prazos processuais
Continuam suspensos os prazos processuais relativos aos processos físicos e eletrônicos, bem como administrativos, conforme a Resolução nº 003/2021-P.
Todos os progressos obtidos, como já vêm ocorrendo, serão amplamente divulgados, com total transparência. Os serviços e sistemas operantes e os comunicados oficiais estão reunidos no site do TJRS (www.tjrs.jus.br).
Confira os sistemas já recuperados e os que estão em processo de restauração (para esses casos, veja abaixo orientações da Corregedoria-Geral da Justiça):
Sistemas de Comunicações
- CADI operacional
- Callcenter operacional
- Webmail operacional
- Sistemas Emergenciais de Videoconferências PEXIP e BBB operacionais
- Metaframe indisponível
- VPN indisponível
- Sistema Definitivo de Videoconferências PEXIP – em análise
- Site operacional para o público interno e externo
Sistemas Judiciais
- eproc 1G e 2G operacionais (com restrições)
- Portal do Processo Eletrônico (PPE) operacional
- e-themis operacional
- Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs) operacional (sem as integrações com os demais sistemas judiciais)
- Themis 2G operacional(com restrições)
- TJP operacional
- Plantão WEB 1G operacional
- Plantão WEB 2G em fase de recuperação final
- Themis 1G de POA (processos físicos) operacional (com restrições)
- Themis 1G das comarcas do interior em recuperação; (142 de 164 bancos de dados recuperados – 84 já liberados para funcionamento permitindo consultas processuais, pré-cadastros, petições com originários de 1º grau, carga de processos, entre outros procedimentos)
- Alvará de Folha Corrida disponível (casos de homônimo ou certidões positivas ainda indisponíveis mesmo ao usuário interno)
- Sistema DRS (gravação de audiências) operacional
- Alvarás Eletrônicos em fase final de recuperação
Sistemas Administrativos
- ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo) operacional
- GRP Thema (porção web do sistema Thema) operacional
- Pastas de rede em processo de recuperação
- Sistema SELO operacional
- Integração do SELO com as serventias operacional
- Portal Extrajudicial operacional
- Prect (responsável pelos precatórios) operacional
- ThemisAdmin operacional (com restrições)
- Sistema de Gestão de Estágios (SGE) em fase de recuperação final
- DJE (Diário da Justiça eletrônico) operacional - Detalhamento das publicações liberadas:
a. Themis 1G Porto Alegre operacional
b. Themis 1G Interior operacional para as 84 comarcas liberadas
c. eThemis 1G (JEC e JEFAZ) operacional
d. eproc 1G operacional (com restrições)
e. eproc 2G – depende do Themis 2g
f. Themis 2G + TJP – em fase final de recuperação
g. ThemisAdmin – em fase final de recuperação
h. SEI operacional
Informações da Corregedoria-Geral da Justiça para o Público Externo
Os sistemas de processo eletrônico eproc e e-Themis estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:
- Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo
- Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade
- Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível
- RPVs estaduais: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS
- Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do sistema Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.
Fonte: TJRS, 13/05/2021.