Durante o recesso  do Judiciário, que ocorre de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o plantão jurisdicional de 1º e 2º graus atenderá pedidos de urgência. O peticionamento ocorre, preferencialmente, pelo sistema e-proc. Após, é obrigatório entrar em contato por telefone com o serviço de plantão para falar com o servidor plantonista.

Confira os contatos dos serviços de plantão:

Plantão de 1º grau - Comarca de Porto Alegre

Das 12h às 19h: (51) 99912.6274, (51) 99611.3053, (51) 99794.9712,

Das 19h às 12h: (51) 3210.6574, (51) 3210.6575

A regulamentação do fluxo de atendimento ao Sistema de Plantão - Recesso 2024/2025, na Comarca de Porto Alegre está regulamentada na OS n° 04/2024 - DF.

Plantão de 2º grau - Tribunal de Justiça 

Direito Criminal (51) 99971-8283; Direito Privado (51) 99981-4887 e Direito Público (51) 99523-4738.

Atendimento Presencial:
• Dias úteis das 19h às 12h: Sala 108A , Foro Central I, fone: (51) 3210-7799
• Demais dias e horários o atendimento se dará pelo Plantão de 1º Grau da Comarca de Porto Alegre

As medidas urgentes para análise em plantão de 2º Grau estão previstas no Assento Regimental nº 03/2014-OE. 

Plantão de 1º grau - Comarcas do Interior 

Confira informações pelo contato dos plantões.

Fonte: TJRS, 18/12/2024.