17.06
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Comércio
OMC tenta pacote modesto para evitar fiasco
Por Assis Moreira
Ministros de comércio de todas as partes do mundo tentavam concluir pela madrugada em Genebra um pacote de acordos que, mesmo modestos, podem dar um fôlego às atividades da Organização Mundial do Comércio (OMC) em meio a múltiplas crises globais. Será o primeiro pacote de acordos em sete anos, se as diferenças forem superadas. Mas negociadores ontinuavam prudentes.
Um pacote, se tiver consenso, deve envolver declaração sobre segurança alimentar, um acordo limitado para redução de subsídios à pesca, facilidades para quebra de patentes de remédios contra a covid-19, renovação da moratória que evita a cobrança de tarifa sobre comércio eletrônico.
A conferência, que deveria ter sido concluída na quarta-feira, avançou pela madrugada. Até o fechamento desta edição, a questão espinhosa promovida pela Índia, de exportar grãos de estoques públicos, de governo a governo, a preço subsidiado, estava fora da mesa. Mas algum outro país liderado pela Índia ainda poderia recolocar o tema. O Brasil, junto com outros exportadores agrícolas, estava preparado para bloquear uma iniciativa que representaria um retrocesso, já que subsídios à exportação agrícola foram proibidos em acordo na OMC há alguns anos.
Já o ministro de Comércio indiano, Piyush Goyal, disse ao Valor que seu país e o Brasil não tinham problemas e eram parte da solução. Segundo ele, quatro a cinco países é que complicavam um pacote em torno de “duas a três palavras”.
No começo da madrugada, a informação era de que o pacote não fechava porque países do grupo ACP (Ásia, Caribe e Pacífico) queriam um acordo da pesca mais ambicioso. Trata-se de um grupo que teria só 0,8% das capturas de pescado, mas que reclama que o acordo é muito limitado por causa da Índia. Já fontes indianas suspeitavam que a China, que dá muito subsídio à sua indústria pesqueira, poderia estar por trás deles.
O modesto acordo de pesca focava em proibir subsídios para quem faz pesca ilícita, não declarada e não regulamentada. Também há cláusula de transparência. Mas outros pontos importantes das discussões dos últimos 20 anos ficaram de fora.
O Valor apurou que a moratória para evitar tarifa aduaneira no comércio eletrônico poderá ser estendida até março de 2024, mas dependia do pacote final das barganhas. Países querem evitar o risco de expiração hoje da moratória, o que significaria que os 164 países membros poderiam aplicar tarifas sobre aplicativos de mensagens, chamadas de vídeo, fluxos de dados e transações financeiras transfronteiras.
Já o acordo para dar ‘’waiver’’ (suspensão de provisões do Acordo de Trips, propriedade intelectual), com flexibilidades adicionais para países em desenvolvimento produzirem remédios mais baratos contra a covid-19 foi detonado por organizações não-governamentais mesmo antes do texto final ser conhecido. Para Felipe de Carvalho, do Médicos Sem Fronteiras, os países fizeram basicamente “ajustes num parágrafo do Trips que já dá flexibilidade para os países quebrarem patente (licença compulsória).
Fonte: Valor Econômico, 17/06/2022.
Ministros de comércio de todas as partes do mundo tentavam concluir pela madrugada em Genebra um pacote de acordos que, mesmo modestos, podem dar um fôlego às atividades da Organização Mundial do Comércio (OMC) em meio a múltiplas crises globais. Será o primeiro pacote de acordos em sete anos, se as diferenças forem superadas. Mas negociadores ontinuavam prudentes.
Um pacote, se tiver consenso, deve envolver declaração sobre segurança alimentar, um acordo limitado para redução de subsídios à pesca, facilidades para quebra de patentes de remédios contra a covid-19, renovação da moratória que evita a cobrança de tarifa sobre comércio eletrônico.
A conferência, que deveria ter sido concluída na quarta-feira, avançou pela madrugada. Até o fechamento desta edição, a questão espinhosa promovida pela Índia, de exportar grãos de estoques públicos, de governo a governo, a preço subsidiado, estava fora da mesa. Mas algum outro país liderado pela Índia ainda poderia recolocar o tema. O Brasil, junto com outros exportadores agrícolas, estava preparado para bloquear uma iniciativa que representaria um retrocesso, já que subsídios à exportação agrícola foram proibidos em acordo na OMC há alguns anos.
Já o ministro de Comércio indiano, Piyush Goyal, disse ao Valor que seu país e o Brasil não tinham problemas e eram parte da solução. Segundo ele, quatro a cinco países é que complicavam um pacote em torno de “duas a três palavras”.
No começo da madrugada, a informação era de que o pacote não fechava porque países do grupo ACP (Ásia, Caribe e Pacífico) queriam um acordo da pesca mais ambicioso. Trata-se de um grupo que teria só 0,8% das capturas de pescado, mas que reclama que o acordo é muito limitado por causa da Índia. Já fontes indianas suspeitavam que a China, que dá muito subsídio à sua indústria pesqueira, poderia estar por trás deles.
O modesto acordo de pesca focava em proibir subsídios para quem faz pesca ilícita, não declarada e não regulamentada. Também há cláusula de transparência. Mas outros pontos importantes das discussões dos últimos 20 anos ficaram de fora.
O Valor apurou que a moratória para evitar tarifa aduaneira no comércio eletrônico poderá ser estendida até março de 2024, mas dependia do pacote final das barganhas. Países querem evitar o risco de expiração hoje da moratória, o que significaria que os 164 países membros poderiam aplicar tarifas sobre aplicativos de mensagens, chamadas de vídeo, fluxos de dados e transações financeiras transfronteiras.
Já o acordo para dar ‘’waiver’’ (suspensão de provisões do Acordo de Trips, propriedade intelectual), com flexibilidades adicionais para países em desenvolvimento produzirem remédios mais baratos contra a covid-19 foi detonado por organizações não-governamentais mesmo antes do texto final ser conhecido. Para Felipe de Carvalho, do Médicos Sem Fronteiras, os países fizeram basicamente “ajustes num parágrafo do Trips que já dá flexibilidade para os países quebrarem patente (licença compulsória).
Fonte: Valor Econômico, 17/06/2022.