14.09
Imprensa
Direito Ambiental
OCDE tenta evitar uma guerra comercial por taxa de carbono
Por Sam Fleming e Chris Giles
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) busca um novo plano global para os preços do carbono, com o qual espera evitar a eclosão de guerras comerciais entre países com políticas verdes diferentes.
O clube de países, com sede em Paris, pretende aproveitar seu sucesso em forjar um acordo inicial sobre imposto de renda corporativo e usar uma abordagem semelhante para os preços do carbono. Isso permitiria a economias como a União Europeia agir rapidamente para limitar as emissões de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, impor uma taxa de carbono a importações de países poluentes.
O secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, fez um apelo à UE para que apoie o plano, durante reunião dos ministros das Finanças do bloco no fim de semana passado, segundo fontes presentes. Cormann propôs que a Comissão Europeia aderisse ao projeto.
De modo geral, a definição de um preço para o carbono é considerada a melhor maneira de reduzir as emissões de combustíveis fósseis, pois os poluidores podem ser efetivamente tributados pelo carbono que emitem. Mas um ponto controversos é determinar qual deve ser esse preço. A OCDE acredita ter uma solução global.
Um preço sobre o carbono que seja alto o suficiente para limitar os aumentos de temperatura para menos de 2 graus Celsius é visto como um passo excessivo por Estados Unidos, China e Índia. Eles preferem usar regulações internas para reduzir as emissões, como proibir usinas de energia a carvão.
Já a UE planeja estender a fixação do preço do carbono para os emissores dentro do bloco. Além disso, prometeu proteger a sua indústria por meio de uma taxa de carbono sobre produtos importados, como aço e cimento, que emitem muito carbono.
No entanto, esta abordagem provocou protestos irados dos parceiros comerciais da UE, que a veem como uma tarifa comercial.
John Kerry, enviado especial do presidente dos EUA Joe Biden, para questões climáticas, avisou a UE em março que uma taxa de carbono deveria ser um “último recurso” e poderia ter “graves implicações para as relações e o comércio”. Desde então, Kerry disse que os EUA podem analisar a possibilidade de adotar um esquema semelhante, mas ainda analisavam cuidadosamente eventuais consequências.
Reservadamente, autoridades da OCDE criticam a abordagem da UE. Temem que a taxa de carbono da UE seja alta demais se só levarem em consideração os preços explícitos do carbono determinados por outras economias.
Em vez disso, a OCDE quer que a abordagem da UE inclua impostos implícitos sobre o carbono usado por outros países que têm medidas diferentes de redução de emissões, como a proibição de usinas de energia elétrica movidas a carvão.
A inclusão dessas medidas pode reduzir os riscos de uma guerra comercial global por questões de política ambiental. É por isso que Cormann - que antes de assumir a OCDE trabalhou no governo australiano, que está entre os que mais lentos a definir políticas para mudanças climáticas - levantou a questão do plano da OCDE na reunião dos 27 ministros das Finanças da UE na Eslovênia, no sábado.
Pelo plano da OCDE, países e economistas usariam um marco comum voluntário para acertar a melhor maneira de precificar os impostos sobre o carbono e outras formas de regulação ambiental. Isso, por sua vez, poderia ajudar a impulsionar a aprovação de um marco internacional para taxas de carbono e, assim, evitar a possibilidade de guerras comerciais.
“Estamos sempre dispostos a conversar com todos os parceiros e abertos a uma cooperação com a OCDE”, disse uma autoridade da Comissão Europeia. “Também sabemos como será difícil obter um consenso mundial sobre a precificação do carbono, e o tempo não corre a favor do nosso planeta.”
Várias grandes economias já operam um mercado de carbono regulado, que envolve a compra e a venda de licenças de emissão de gases de efeito estufa. Isso inclui a UE, que este ano viu os preços do carbono subirem para mais de 60 euros por tonelada em seu sistema de comércio de emissões (ETS, na sigla em inglês).
A China também lançou recentemente um ETS limitado, e a Califórnia opera um programa de limites e comércio significativo.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) propôs a aplicação mundial de um preço de carbono de US$ 75 por tonelada até 2030, mas a ideia não obteve apoio global.
A UE divulgou há pouco tempo medidas para ajudar a cumprir sua meta de reduzir as emissões de carbono do bloco em 55% em 2030, em relação aos níveis de 1990. A proposta de taxa de carbono está no centro dessa estratégia e inicialmente terá como alvo alguns produtos importados mais poluentes, entre elas ferro, aço e cimento.
Fonte: Valor Econômico, 14/09/2021.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) busca um novo plano global para os preços do carbono, com o qual espera evitar a eclosão de guerras comerciais entre países com políticas verdes diferentes.
O clube de países, com sede em Paris, pretende aproveitar seu sucesso em forjar um acordo inicial sobre imposto de renda corporativo e usar uma abordagem semelhante para os preços do carbono. Isso permitiria a economias como a União Europeia agir rapidamente para limitar as emissões de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, impor uma taxa de carbono a importações de países poluentes.
O secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, fez um apelo à UE para que apoie o plano, durante reunião dos ministros das Finanças do bloco no fim de semana passado, segundo fontes presentes. Cormann propôs que a Comissão Europeia aderisse ao projeto.
De modo geral, a definição de um preço para o carbono é considerada a melhor maneira de reduzir as emissões de combustíveis fósseis, pois os poluidores podem ser efetivamente tributados pelo carbono que emitem. Mas um ponto controversos é determinar qual deve ser esse preço. A OCDE acredita ter uma solução global.
Um preço sobre o carbono que seja alto o suficiente para limitar os aumentos de temperatura para menos de 2 graus Celsius é visto como um passo excessivo por Estados Unidos, China e Índia. Eles preferem usar regulações internas para reduzir as emissões, como proibir usinas de energia a carvão.
Já a UE planeja estender a fixação do preço do carbono para os emissores dentro do bloco. Além disso, prometeu proteger a sua indústria por meio de uma taxa de carbono sobre produtos importados, como aço e cimento, que emitem muito carbono.
No entanto, esta abordagem provocou protestos irados dos parceiros comerciais da UE, que a veem como uma tarifa comercial.
John Kerry, enviado especial do presidente dos EUA Joe Biden, para questões climáticas, avisou a UE em março que uma taxa de carbono deveria ser um “último recurso” e poderia ter “graves implicações para as relações e o comércio”. Desde então, Kerry disse que os EUA podem analisar a possibilidade de adotar um esquema semelhante, mas ainda analisavam cuidadosamente eventuais consequências.
Reservadamente, autoridades da OCDE criticam a abordagem da UE. Temem que a taxa de carbono da UE seja alta demais se só levarem em consideração os preços explícitos do carbono determinados por outras economias.
Em vez disso, a OCDE quer que a abordagem da UE inclua impostos implícitos sobre o carbono usado por outros países que têm medidas diferentes de redução de emissões, como a proibição de usinas de energia elétrica movidas a carvão.
A inclusão dessas medidas pode reduzir os riscos de uma guerra comercial global por questões de política ambiental. É por isso que Cormann - que antes de assumir a OCDE trabalhou no governo australiano, que está entre os que mais lentos a definir políticas para mudanças climáticas - levantou a questão do plano da OCDE na reunião dos 27 ministros das Finanças da UE na Eslovênia, no sábado.
Pelo plano da OCDE, países e economistas usariam um marco comum voluntário para acertar a melhor maneira de precificar os impostos sobre o carbono e outras formas de regulação ambiental. Isso, por sua vez, poderia ajudar a impulsionar a aprovação de um marco internacional para taxas de carbono e, assim, evitar a possibilidade de guerras comerciais.
“Estamos sempre dispostos a conversar com todos os parceiros e abertos a uma cooperação com a OCDE”, disse uma autoridade da Comissão Europeia. “Também sabemos como será difícil obter um consenso mundial sobre a precificação do carbono, e o tempo não corre a favor do nosso planeta.”
Várias grandes economias já operam um mercado de carbono regulado, que envolve a compra e a venda de licenças de emissão de gases de efeito estufa. Isso inclui a UE, que este ano viu os preços do carbono subirem para mais de 60 euros por tonelada em seu sistema de comércio de emissões (ETS, na sigla em inglês).
A China também lançou recentemente um ETS limitado, e a Califórnia opera um programa de limites e comércio significativo.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) propôs a aplicação mundial de um preço de carbono de US$ 75 por tonelada até 2030, mas a ideia não obteve apoio global.
A UE divulgou há pouco tempo medidas para ajudar a cumprir sua meta de reduzir as emissões de carbono do bloco em 55% em 2030, em relação aos níveis de 1990. A proposta de taxa de carbono está no centro dessa estratégia e inicialmente terá como alvo alguns produtos importados mais poluentes, entre elas ferro, aço e cimento.
Fonte: Valor Econômico, 14/09/2021.