A Administração do Tribunal de Justiça esteve reunida virtualmente na tarde desta sexta-feira (26/2), para avaliação dos reflexos decorrentes da adoção da bandeira preta no modelo de Distanciamento Controlado promovido pelo Executivo Estadual.

A iniciativa faz parte do constante monitoramento, por intermédio do Poder Judiciário, sobre a situação enfrentada no Estado em decorrência do avanço da COVID-19.

Em razão disso, a Administração poderá reanalisar ações de gestão judiciária, caso haja imperiosa necessidade, sobretudo no que concerne à revisão da suspensão dos prazos dos processos eletrônicos, em atenção ao conteúdo do ofício encaminhado pela OAB do Rio Grande do Sul sobre o referido tema.

Foi determinada a realização de diligências no sentido de uma análise da repercussão de eventuais alterações dos atos normativos, relacionados aos desdobramentos causados pela pandemia na prestação dos serviços aos jurisdicionados, no âmbito do 1º e 2º Graus.

A Administração do TJ reitera a sua preocupação com as medidas de prevenção à saúde dos magistrados, servidores, colaboradores, partes e Advogados, evitando que todos estejam em risco neste momento atípico e extremamente delicado para toda a sociedade.

Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira
Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS

Fonte: TJRS, 26/02/2021.