23.12
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Cota para compras em free shops brasileiros sobe de U$S 300,00 para US$ 500,00
Juliano Tatsch
A luta do deputado estadual Frederico Antunes (PP) para garantir a simetria no valor das cotas para compras nos free shops do lado brasileiro e do lado estrangeiro obteve resposta positiva na terça-feira (21). A Câmara dos Deputados aprovou no Orçamento da União para 2022 a renúncia fiscal que possibilitará que a cota para venda nos comércios localizados no Brasil aumente de US$ 300,00 para US$ 500,00.
Atualmente, o brasileiro que compra do outro lado da fronteira já pode adquirir produtos até a cota de US$ 500,00. A diferença para o valor limite que um estrangeiro pode comprar nos free shops brasileiros traz prejuízo para os comerciantes da Fronteira gaúcha.
Assim, durante quase dois anos, a diferença entre os valores acabou produzindo uma disparidade na competição entre os lojistas dos dois lados da fronteira. Antunes tratou do assunto na manhã desta quarta-feira com o líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), que lhe detalhou o que foi aprovado na noite de terça-feira em Brasília. “Grande oportunidade de desenvolvimento, progresso e geração de empregos aqui no Brasil”, destacou Barros.
Antunes é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira na Assembleia Legislativa gaúcha. A reivindicação pela paridade nas cotas nas lojas francas brasileiras e nas estrangeiras se dá desde 1º de janeiro de 2020, quando o limite para compras que ingressam do exterior no Brasil por via terrestre passou de US$ 300,00 para US$ 500 e, por via aérea, de US$ 500,00 para U$ 1.000,00. "Essa era uma importante demanda que sempre defendi na condição de presidente da Frente Parlamentar. O deputado Barros informou que o presidente Bolsonaro deve sancionar essa lei entre os dias 20 a 30 de janeiro de 2022 e a nova cota deva entrar em vigor em fevereiro de 2022. Vitória da Fronteira", celebra o deputado estadual.
No Brasil, podem ser instaladas lojas francas de fronteira terrestre em até 33 cidades, em 10 estados. O Rio Grande do Sul possui um total de 15 free shops em operação, sendo que oito deles ficam em Uruguaiana, considerada a cidade brasileira com mais lojas francas terrestres. As outras cidades que possuem lojas francas no Estado são Barra do Quaraí (4), Jaguarão (1), Porto Xavier (1) e São Borja (1). Além disso, os municípios de Quaraí, Aceguá, Chuí, Itaqui, Santana do Livramento e Porto Mauá também estão autorizadas a terem free shops.
Fonte: Jornal do Comércio, 22/12/2021.
A luta do deputado estadual Frederico Antunes (PP) para garantir a simetria no valor das cotas para compras nos free shops do lado brasileiro e do lado estrangeiro obteve resposta positiva na terça-feira (21). A Câmara dos Deputados aprovou no Orçamento da União para 2022 a renúncia fiscal que possibilitará que a cota para venda nos comércios localizados no Brasil aumente de US$ 300,00 para US$ 500,00.
Atualmente, o brasileiro que compra do outro lado da fronteira já pode adquirir produtos até a cota de US$ 500,00. A diferença para o valor limite que um estrangeiro pode comprar nos free shops brasileiros traz prejuízo para os comerciantes da Fronteira gaúcha.
Assim, durante quase dois anos, a diferença entre os valores acabou produzindo uma disparidade na competição entre os lojistas dos dois lados da fronteira. Antunes tratou do assunto na manhã desta quarta-feira com o líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), que lhe detalhou o que foi aprovado na noite de terça-feira em Brasília. “Grande oportunidade de desenvolvimento, progresso e geração de empregos aqui no Brasil”, destacou Barros.
Antunes é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira na Assembleia Legislativa gaúcha. A reivindicação pela paridade nas cotas nas lojas francas brasileiras e nas estrangeiras se dá desde 1º de janeiro de 2020, quando o limite para compras que ingressam do exterior no Brasil por via terrestre passou de US$ 300,00 para US$ 500 e, por via aérea, de US$ 500,00 para U$ 1.000,00. "Essa era uma importante demanda que sempre defendi na condição de presidente da Frente Parlamentar. O deputado Barros informou que o presidente Bolsonaro deve sancionar essa lei entre os dias 20 a 30 de janeiro de 2022 e a nova cota deva entrar em vigor em fevereiro de 2022. Vitória da Fronteira", celebra o deputado estadual.
No Brasil, podem ser instaladas lojas francas de fronteira terrestre em até 33 cidades, em 10 estados. O Rio Grande do Sul possui um total de 15 free shops em operação, sendo que oito deles ficam em Uruguaiana, considerada a cidade brasileira com mais lojas francas terrestres. As outras cidades que possuem lojas francas no Estado são Barra do Quaraí (4), Jaguarão (1), Porto Xavier (1) e São Borja (1). Além disso, os municípios de Quaraí, Aceguá, Chuí, Itaqui, Santana do Livramento e Porto Mauá também estão autorizadas a terem free shops.
Fonte: Jornal do Comércio, 22/12/2021.