17.09
Imprensa
Direito Tributário
Corte Especial do STJ vai avaliar modulação da tese do Sistema S presencialmente
Danilo Vital
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir presencialmente se foi correta a modulação dos efeitos temporais da tese que afastou o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições parafiscais...continue lendo
Fonte: ConJur, 15/09/2025.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir presencialmente se foi correta a modulação dos efeitos temporais da tese que afastou o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições parafiscais...continue lendo
Fonte: ConJur, 15/09/2025.