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Agronegócio
Brasil pede interferência da OMC contra sanções para fertilizantes
Por Daniel Rittner
O presidente Jair Bolsonaro pediu a ajuda da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, para blindar fertilizantes e insumos agrícolas contra sanções financeiras e restrições logísticas criadas em meio à guerra na Ucrânia.
A ideia é ter mecanismos que garantam o livre fluxo das matérias-primas para a agricultura, impedindo uma escassez dos produtos no mercado global, flexibilizando restrições impostas à Rússia e Belarus.
Bolsonaro e Ngozi conversaram pessoalmente nesta segunda-feira (18), em Brasília, durante a primeira visita à América Latina da diretora-geral da OMC. "Vou trabalhar nisso e ver o que pode ser feito", disse ela à noite, em entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty.
De acordo com o chanceler Carlos França, que acompanhou a nigeriana Ngozi na reunião com Bolsonaro e na coletiva, ela fez um apelo para que o Brasil exporte parte de seus estoques reguladores de alimentos a fim de ampliar a oferta mundial em um momento de alta de preços nos mercados.
França respondeu que, mesmo nos momentos mais críticos da pandemia, o agronegócio brasileiro manteve suas exportações. "Os contratos foram mantidos e honrados", destacou.
Segundo o chanceler, até mesmo para continuar ajudando no abastecimento global de alimentos, o Brasil pediu para que a diretora da OMC interfira, por meio de "sua liderança e de seus contatos", para garantir o livre trânsito de fertilizantes e insumos. O objetivo é impedir que as sanções ou obstáculos logísticos inviabilizem a saída dos fertilizantes de mercados produtores, como Rússia e Belarus.
Ngozi, que embarca ainda nesta semana para a Washington, prometeu conversar com autoridades do governo americano e outros países-membros da OMC. "Vamos ver que tipo de apoio essa ideia conquista", afirmou. Ela participará das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
Reservadamente, um diplomata brasileiro comentou que bancos e até multinacionais de alimentos temem fazer transações financeiras com a Rússia -- para a importação de fertilizantes e insumos -- e entrarem uma espécie de lista de países indesejados por órgãos americanos no futuro, como a Ofac (Office of Foreign Assets Control), equivalente ao Coaf brasileiro.
Na visita ao Brasil, Ngozi tratou ainda dos preparativos para a próxima conferência ministerial da OMC, que ocorre em junho. O ministro França assegurou à diretora-geral que o país apoia o fortalecimento do sistema multilateral de comércio e está engajado, entre outros pontos, na busca de uma solução para destravar o órgão de apelações.
Desde a gestão Donald Trump, por falta de indicações de juízes pelos Estados Unidos, o órgão de apelações da OMC -- para onde países podem recorrer de decisões sobre contenciosos comerciais -- está paralisado por falta de quórum. Isso acabou travando, na prática, todo o sistema de resolução de disputas em Genebra.
Fonte: Valor Econômico, 18/04/2022.
O presidente Jair Bolsonaro pediu a ajuda da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, para blindar fertilizantes e insumos agrícolas contra sanções financeiras e restrições logísticas criadas em meio à guerra na Ucrânia.
A ideia é ter mecanismos que garantam o livre fluxo das matérias-primas para a agricultura, impedindo uma escassez dos produtos no mercado global, flexibilizando restrições impostas à Rússia e Belarus.
Bolsonaro e Ngozi conversaram pessoalmente nesta segunda-feira (18), em Brasília, durante a primeira visita à América Latina da diretora-geral da OMC. "Vou trabalhar nisso e ver o que pode ser feito", disse ela à noite, em entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty.
De acordo com o chanceler Carlos França, que acompanhou a nigeriana Ngozi na reunião com Bolsonaro e na coletiva, ela fez um apelo para que o Brasil exporte parte de seus estoques reguladores de alimentos a fim de ampliar a oferta mundial em um momento de alta de preços nos mercados.
França respondeu que, mesmo nos momentos mais críticos da pandemia, o agronegócio brasileiro manteve suas exportações. "Os contratos foram mantidos e honrados", destacou.
Segundo o chanceler, até mesmo para continuar ajudando no abastecimento global de alimentos, o Brasil pediu para que a diretora da OMC interfira, por meio de "sua liderança e de seus contatos", para garantir o livre trânsito de fertilizantes e insumos. O objetivo é impedir que as sanções ou obstáculos logísticos inviabilizem a saída dos fertilizantes de mercados produtores, como Rússia e Belarus.
Ngozi, que embarca ainda nesta semana para a Washington, prometeu conversar com autoridades do governo americano e outros países-membros da OMC. "Vamos ver que tipo de apoio essa ideia conquista", afirmou. Ela participará das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
Reservadamente, um diplomata brasileiro comentou que bancos e até multinacionais de alimentos temem fazer transações financeiras com a Rússia -- para a importação de fertilizantes e insumos -- e entrarem uma espécie de lista de países indesejados por órgãos americanos no futuro, como a Ofac (Office of Foreign Assets Control), equivalente ao Coaf brasileiro.
Na visita ao Brasil, Ngozi tratou ainda dos preparativos para a próxima conferência ministerial da OMC, que ocorre em junho. O ministro França assegurou à diretora-geral que o país apoia o fortalecimento do sistema multilateral de comércio e está engajado, entre outros pontos, na busca de uma solução para destravar o órgão de apelações.
Desde a gestão Donald Trump, por falta de indicações de juízes pelos Estados Unidos, o órgão de apelações da OMC -- para onde países podem recorrer de decisões sobre contenciosos comerciais -- está paralisado por falta de quórum. Isso acabou travando, na prática, todo o sistema de resolução de disputas em Genebra.
Fonte: Valor Econômico, 18/04/2022.