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Bônus na conta de luz beneficiará quem reduzir entre 10% e 20% do consumo

Por Daniel Rittner

Está praticamente fechado no governo o programa de incentivos para a economia voluntária de energia por consumidores do mercado regulado (clientes das distribuidoras), como residências e pequeno comércio. Ganhará desconto, nas contas de luz, quem diminuir o consumo em pelo menos 10% na comparação com igual período do ano passado. O bônus na tarifa deve valer até uma redução de 20%, ou seja, deixaria de ter efetividade para economia acima desse patamar.

O valor exato do desconto ainda passa por refinamento. Até sexta-feira, o governo trabalhava com a perspectiva de um bônus de R$ 1 por cada kilowatt-hora (kWh) do volume de energia acima da meta de 10%. No entanto, durante o fim de semana autoridades do setor elétrico e integrantes da equipe econômica passaram a avaliar que esse percentual seria oneroso demais ao sistema.

Por isso, o valor final deverá ter um ajuste para baixo. Para efeito de comparação: a bandeira vermelha patamar 2 subiu para R$ 9,49 por 100 kWh em julho e agora está indo para algo em torno de R$ 14. O bônus em discussão ficaria em R$ 100 para cada 100 kWh de consumo, embora restrito apenas à fatia da conta de luz que supera a redução de 10%.

Para calcular o percentual de economia, a comparação começará com base em uma média mensal do consumo no trimestre setembro-outubro-novembro de 2020. Assim, exclui-se o período de restrições mais intensas à mobilidade por causa da pandemia, com o fechamento do comércio — o que poderia provocar distorções na comparação anual. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quer que o sistema de bônus dure até abril de 2022.

Os recursos para bancar esse desconto vão sair do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que é cobrado nas próprias tarifas de energia. Uma das dificuldades do governo, portanto, será explicar se não estaria simplesmente dando com uma mão para tirar com a outra: criando um bônus que, em última instância, é arcado pelos mesmíssimos consumidores.

O ESS banca o acionamento de usinas térmicas que têm custo muito alto. Algumas das unidades ligadas ultimamente, em função da escassez hídrica, chegam a ter megawatt-hora acima de R$ 1.500. Conforme explica uma autoridade do setor, em vez de bancar o acionamento das térmicas por esse preço, o encargo será destinado a remunerar os pequenos consumidores com um valor menor. “Não faz sentido dizer que é trocar seis por meia dúzia”, defende uma fonte.

O saldo final, segundo esse funcionário do governo, é que o sistema elétrico como um todo será menos caro de operar se um número significativo de clientes das distribuidoras aderir à redução voluntária do consumo e atingir pelo menos 10% de economia.

Enquanto isso, a situação continua se deteriorando. Na sexta-feira, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) soltou suas projeções para setembro e estimou que os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste vão chegar ao fim do mês com apenas 15,4% da capacidade de armazenamento — muito abaixo do nível verificado na mesma data do ano passado (32,9%) e até de 2001, quando houve racionamento de energia (20,7%). O subsistema Sudeste/Centro-Oeste é considerado a principal caixa d’água do país.

Na tentativa de desestimular o consumo elevado, a bandeira vermelha patamar 2 deverá ter novo aumento perto de 50% nesta semana. O Ministério de Minas e Energia queria uma alta dos atuais R$ 9,49 por cada R$ 100 kWh para R$ 24 até dezembro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, insistiu para que o aumento fosse mais brando. A taxa extra na conta de luz vai para R$ 14 e terá vigência até maio de 2022. O impacto na tarifa final deve ficar em cerca de 7,5%.

Fonte: Valor Econômico, 29/08/2021.
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