08.06
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Aval da OCDE passa por desmate e confiança nas instituições do país
Por Assis Moreira
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) avaliará as práticas e políticas do Brasil em temas que vão de confiança nas instituições a desmatamento, nas negociações a partir de agora para a entrada do país nessa organização.
O Valor apurou que o “roadmap”, ou itinerário com os termos, condições e processo de acessão do país, já recebeu o sinal verde do conselho de representantes da OCDE, e agora será aprovado formalmente pelos ministros dos 38 países-membros na quinta-feira em Paris.
A estrutura do “roadmap” é idêntica para os cinco candidatos a sócios - a lista, além do Brasil, inclui Peru, Bulgária, Croácia e Romênia. A Argentina teve o convite congelado, depois que o governo de Alberto Fernández não se comprometeu com os valores da entidade nas condições que os atuais sócios queriam.
A lista de princípios centrais para avaliação técnica nos diferentes comitês da OCDE é longa e incorpora novas recomendações aprovadas mais recentemente pela entidade.
Um tema novo pelo qual o Brasil e os outros quatro candidatos vão ser avaliados, na área de governança, é sobre a confiança das pessoas em relação a suas instituições. Para a OCDE, a confiança é a base de legitimidade das instituições públicas e de um sistema democrático em funcionamento e crucial para manter a participação política e a coesão social. A confiança é importante para o sucesso de uma ampla gama de políticas públicas que dependem de respostas comportamentais do público, como o respeito dos regulamentos e do sistema tributário. Considera que, no longo prazo, a confiança é necessária para enfrentar desafios sociais como as mudanças climáticas, o envelhecimento da população e a automatização do trabalho.
Na área de governança, o exame focará ainda em temas como estrutura dos governos, incluindo separação dos poderes, e integridade do setor público, incluindo aplicação de princípios de alto padrão de comportamento nas instituições públicas.
Sem surpresa, é a questão ambiental que toma mais espaço no “roadmap” do Brasil e dos outros candidatos. Suas políticas e práticas vão ser comparadas com as melhores práticas da OCDE. Na verdade, os comitês de política ambiental e de químicos têm 40% das recomendações da entidade. Assim, os candidatos vão ser examinados com base em pelo menos 20 itens na área ambiental, proporcionalmente o maior número.
No caso do Brasil, a questão toda maior dimensão até pela desconfiança com que o governo de Jair Bolsonaro é visto na área ambiental. O “roadmap” menciona a questão do desmatamento em relação a meio ambiente e à produção agrícola, segundo uma fonte. A OCDE quer saber o que acontece no país-candidato em linha com o compromisso assumido em Glasgow, na COP26, no ano passado, de “trabalhar coletivamente para deter e reverter a perda de florestas e a degradação das terras até 2030”.
O Comitê de Política Ambiental vai examinar também como o Brasil aplica o princípio de que o poluidor, e não subsídios governamentais, paga pela prevenção e controle de medidas contra a poluição. Também avaliará se políticas setoriais levam em conta a necessidade de internalizar a melhora na área ambiental. No Comitê de Agricultura, uma questão é se as políticas do setor contribuem para sustentabilidade e melhora do desempenho ambiental e do “crescimento verde”.
Na discussão sobre o “roadmap” para o Brasil entrar na OCDE, a França mostrou-se particularmente ativa nos temas ambiental e agrícola, sem porém bloquear a negociação.
No Comitê de Assuntos Fiscais, será examinada a eliminação de dupla taxação sobre renda e capital, adotando modelo de convenção da OCDE. Na área financeira, a questão de blockchain também entrará na avaliação, por exemplo.
Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, estarão na OCDE na quinta-feira durante a aprovação do “roadmap”.
De 20 a 24 deste mês, uma missão técnica da OCDE, chamada de “kick off mission”, participará do Fórum Brasil/OCDE com representantes do governo brasileiro, para falar das negociações para o país se enquadrar em normas da entidade.
Mathias Cormann, secretário-geral da OCDE, será recebido por Jair Bolsonaro no dia 22 em Brasília, marcando simbolicamente o lançamento concreto do processo de acessão do país à entidade.
Fonte: Valor Econômico, 07/06/2022.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) avaliará as práticas e políticas do Brasil em temas que vão de confiança nas instituições a desmatamento, nas negociações a partir de agora para a entrada do país nessa organização.
O Valor apurou que o “roadmap”, ou itinerário com os termos, condições e processo de acessão do país, já recebeu o sinal verde do conselho de representantes da OCDE, e agora será aprovado formalmente pelos ministros dos 38 países-membros na quinta-feira em Paris.
A estrutura do “roadmap” é idêntica para os cinco candidatos a sócios - a lista, além do Brasil, inclui Peru, Bulgária, Croácia e Romênia. A Argentina teve o convite congelado, depois que o governo de Alberto Fernández não se comprometeu com os valores da entidade nas condições que os atuais sócios queriam.
A lista de princípios centrais para avaliação técnica nos diferentes comitês da OCDE é longa e incorpora novas recomendações aprovadas mais recentemente pela entidade.
Um tema novo pelo qual o Brasil e os outros quatro candidatos vão ser avaliados, na área de governança, é sobre a confiança das pessoas em relação a suas instituições. Para a OCDE, a confiança é a base de legitimidade das instituições públicas e de um sistema democrático em funcionamento e crucial para manter a participação política e a coesão social. A confiança é importante para o sucesso de uma ampla gama de políticas públicas que dependem de respostas comportamentais do público, como o respeito dos regulamentos e do sistema tributário. Considera que, no longo prazo, a confiança é necessária para enfrentar desafios sociais como as mudanças climáticas, o envelhecimento da população e a automatização do trabalho.
Na área de governança, o exame focará ainda em temas como estrutura dos governos, incluindo separação dos poderes, e integridade do setor público, incluindo aplicação de princípios de alto padrão de comportamento nas instituições públicas.
Sem surpresa, é a questão ambiental que toma mais espaço no “roadmap” do Brasil e dos outros candidatos. Suas políticas e práticas vão ser comparadas com as melhores práticas da OCDE. Na verdade, os comitês de política ambiental e de químicos têm 40% das recomendações da entidade. Assim, os candidatos vão ser examinados com base em pelo menos 20 itens na área ambiental, proporcionalmente o maior número.
No caso do Brasil, a questão toda maior dimensão até pela desconfiança com que o governo de Jair Bolsonaro é visto na área ambiental. O “roadmap” menciona a questão do desmatamento em relação a meio ambiente e à produção agrícola, segundo uma fonte. A OCDE quer saber o que acontece no país-candidato em linha com o compromisso assumido em Glasgow, na COP26, no ano passado, de “trabalhar coletivamente para deter e reverter a perda de florestas e a degradação das terras até 2030”.
O Comitê de Política Ambiental vai examinar também como o Brasil aplica o princípio de que o poluidor, e não subsídios governamentais, paga pela prevenção e controle de medidas contra a poluição. Também avaliará se políticas setoriais levam em conta a necessidade de internalizar a melhora na área ambiental. No Comitê de Agricultura, uma questão é se as políticas do setor contribuem para sustentabilidade e melhora do desempenho ambiental e do “crescimento verde”.
Na discussão sobre o “roadmap” para o Brasil entrar na OCDE, a França mostrou-se particularmente ativa nos temas ambiental e agrícola, sem porém bloquear a negociação.
No Comitê de Assuntos Fiscais, será examinada a eliminação de dupla taxação sobre renda e capital, adotando modelo de convenção da OCDE. Na área financeira, a questão de blockchain também entrará na avaliação, por exemplo.
Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, estarão na OCDE na quinta-feira durante a aprovação do “roadmap”.
De 20 a 24 deste mês, uma missão técnica da OCDE, chamada de “kick off mission”, participará do Fórum Brasil/OCDE com representantes do governo brasileiro, para falar das negociações para o país se enquadrar em normas da entidade.
Mathias Cormann, secretário-geral da OCDE, será recebido por Jair Bolsonaro no dia 22 em Brasília, marcando simbolicamente o lançamento concreto do processo de acessão do país à entidade.
Fonte: Valor Econômico, 07/06/2022.