A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou, nesta terça-feira (16), o resultado da revisão tarifária periódica de 2021 da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), que passa a valer a partir da próxima segunda-feira (22). A decisão aponta um efeito médio aos consumidores de 14,62%, sendo de 13,24%, em média, para os consumidores conectados na alta tensão, como indústrias,  siderúrgicas e frigoríficos, e de 15,18%, também em média, para os consumidores de baixa tensão.

Nas residências gaúchas, a classe B1, composta por casas e apartamentos, o aumento será de 14,71%. 

Alguns dos principais itens que contribuíram para o efeito médio de 14,62% foram os custos de distribuição (5%) e componentes financeiros (5,71%), a retirada dos financeiros anteriores (1,29%) e os custos de transporte (-1,82%). A proposta de revisão tarifária foi objeto da Consulta Pública nº 58/2021, realizada de 9 de setembro a 8 de outubro. Uma audiência pública virtual também debateu o tema no dia 30 de setembro.
Também foi aprovado o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) à CEEE-D, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.

Ficaram definidas, ainda, entre outras medidas, as tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) e de Energia (TE) aplicáveis aos consumidores e usuários da concessionária e os limites para os indicadores de continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) para o período de 2022 a 2026.

A CEEE-D atende cerca de 1,8 milhão de unidades consumidoras localizadas em 72 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo a capital Porto Alegre. No dia 31 de março, a companhia foi adquirida pelo Grupo Equatorial em leilão pelo valor de R$ 100 mil.

Fonte: Jornal do Comércio, 17/11/2021.